O Brasil deverá ganhar até o final deste ano uma estrutura voltada ao enfrentamento de emergências em saúde pública. A proposta é que o Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp) seja uma instituição dedicada a tornar o país mais resiliente e preparado para lidar com epidemias, surtos e outras crises sanitárias, incluindo as de origem climática.
A iniciativa foi idealizada pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS) e vem sendo discutida há anos por especialistas de diversas instituições. O centro deve seguir as diretrizes do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), ser integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e vinculado ao Ministério da Saúde, com governança sob responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O financiamento virá do Orçamento Geral da União, além de captação de recursos complementares por meio de convênios internacionais e geração de receitas próprias.
Segundo Gerson Penna, diretor-presidente do ITpS, o centro funcionará em lógica de rede, atuando de forma colaborativa com o Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais, universidades e instituições de pesquisa. Uma das principais inovações será a intersetorialidade, promovendo colaboração permanente entre diferentes áreas do governo, como saúde, meio ambiente, agricultura, ciência, tecnologia e inovação, além de articulação com a sociedade civil.
Penna ressaltou que o centro está sendo planejado como uma política de Estado, e não de governo, para que não fique sujeito a oscilações políticas, como ocorreu durante a pandemia de covid-19. Ele destacou que a pandemia expôs vulnerabilidades do sistema de saúde brasileiro, como a falta de coordenação do governo federal, comunicação inconsistente e ataques do negacionismo científico. O novo centro trará uma perspectiva nacional unificada e baseada em evidências científicas, com o objetivo de evitar que os mesmos erros se repitam.
O centro será responsável pelo monitoramento de riscos e pela implementação da Política Nacional de Emergências de Saúde Pública (Pnesp), além de atuar na prevenção, controle e combate a futuras epidemias e pandemias. Penna lembrou que o cenário global é cada vez mais complexo, com impactos de emergências climáticas, desmatamento e deslocamentos populacionais. Em 2024, o Brasil enfrentou simultaneamente a maior epidemia de dengue da história, surtos de mpox e oropouche, além da ameaça da gripe aviária, o que reforça a necessidade de uma estrutura permanente para atuar nesse amplo espectro de ameaças.
O ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, que integrou o grupo de especialistas responsável pela proposta, afirmou que a estruturação de uma organização específica com inteligência epidemiológica permitirá respostas mais ágeis e adequadas. Ele destacou que o centro poderá contar com um corpo técnico especializado e permanente, cobrindo áreas como detecção, manejo, enfrentamento, comunicação e avaliação, sob coordenação do Ministério da Saúde e em colaboração com estados e municípios.
A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, confirmou que há um projeto de lei em andamento para instituir a política de estado. Segundo Gerson Penna, o Ministério da Saúde ainda define como a proposta será encaminhada, mas a expectativa é que a discussão avance ainda este ano e que o centro comece a ser implementado em 2027.
