O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (5), o projeto de lei que institui campanhas anuais de conscientização sobre a Doença de Parkinson, com foco na divulgação e esclarecimento sobre essa condição neurológica. O PL 2434/2019 segue agora para sanção presidencial.
A proposta altera a Lei 14.606, de 2023, que já estabelecia abril como o Mês da Conscientização sobre a Doença de Parkinson. Com a nova lei, o mês de abril será marcado por campanhas anuais que visam informar e sensibilizar a população sobre a doença.
Além disso, o projeto traz mudanças no símbolo do mês de conscientização. A atual tulipa vermelha, que representa a causa, passará a ser chamada de “Tulipa Dr. James Parkinson”, em homenagem ao médico inglês que descreveu a doença no início do século XIX. O nome foi adotado a partir de uma proposta do floricultor holandês J.W.S. Van der Wereld, que criou a flor na década de 1980. Van der Wereld, que era portador da doença, escolheu a tulipa como símbolo, reconhecendo a contribuição de Parkinson para a medicina.
O texto aprovado pelo Senado é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto original do senador Paulo Paim (PT-RS). O Plenário ratificou o parecer da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que havia aprovado o substitutivo na semana passada, com algumas modificações.
Entre os ajustes, foram rejeitados quatro artigos que, segundo o relator da CAS, senador Flávio Arns (PSB-PR), seriam inconstitucionais. Esses artigos tratavam da criação de uma Política de Atenção Integral à Pessoa com Doença de Parkinson no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo diretrizes para serviços como fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e fornecimento de medicamentos aos pacientes. Arns argumentou que essas obrigações seriam de competência do presidente da República, e não do Legislativo, e que muitas dessas medidas já estão previstas na legislação vigente.
“Os direitos da pessoa com doença de Parkinson não se limitam a atendimentos específicos, mas abrangem toda a gama de serviços de saúde necessários, como terapia ocupacional, cuidados nutricionais e assistências médica e odontológica”, afirmou Arns no relatório.
A Doença de Parkinson é uma enfermidade progressiva e incurável que afeta o sistema nervoso central, comprometendo o controle dos movimentos do corpo. Os sintomas iniciais incluem tremores, rigidez muscular e lentidão nos movimentos. Estima-se que a doença atinja mais de 200 mil pessoas no Brasil, com maior prevalência em idosos, especialmente na população acima de 65 anos.
Com o aumento da expectativa de vida no país, a previsão é de que o número de casos de Parkinson cresça nos próximos anos, o que torna ainda mais relevante as ações de conscientização e políticas de saúde voltadas para os pacientes.
