O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (31) a Lei de Incentivo às Escolas de Tempo Integral. A legislação tem como objetivo regular o repasse de recursos e assistência técnica da União para estados e municípios, com a finalidade de expandir o número de vagas nessa modalidade de ensino, que prevê uma jornada igual ou superior a sete horas diárias, ou 35 horas semanais.
Está previsto um investimento significativo de R$ 4 bilhões no programa, que tem como meta criar, até 2026, 3,6 milhões de novas vagas, com 1 milhão de novas matrículas logo na primeira etapa.
Para representar educadores brasileiros na solenidade de sanção da legislação, o Ministério da Educação convidou o professor Yuri Norberto, do Centro de Excelência Atheneu Sergipense. Sergipe é o quarto estado brasileiro com maior taxa de matrículas no ensino integral. Atualmente, das 318 escolas estaduais, 96 oferecem educação em tempo integral, incluindo 11 de ensino fundamental, três de ensino médio e fundamental, seis de ensino profissionalizante e 76 de ensino médio integral. A expectativa é que esse número aumente para 156 unidades nos próximos anos.
O professor Yuri Norberto, em entrevista à Agência Brasil, destacou projetos considerados inovadores na educação, como o Atheneu ONU, que é um modelo de simulação das Nações Unidas, onde os alunos desempenham papéis de chefes de Estado de diferentes países. Além disso, ele mencionou o Laboratório de Educação e Aprendizagem Digital, onde os estudantes têm a oportunidade de aprender sobre marketing, programação e produção de conteúdo.
Yuri Norberto também é o criador do projeto Observatório Internacional da Notícia, que tem como objetivo promover a alfabetização digital e combater a desinformação.
Importância da educação em tempo integral
O professor ressaltou a importância da educação em tempo integral no Brasil, destacando que essa modalidade proporciona uma visão mais integral do aluno, além de potencializar o projeto de vida de cada estudante. Ele defendeu que a pedra fundamental da educação integral é o projeto de vida, permitindo que os alunos se desenvolvam em um ambiente acolhedor e que os ajude a alcançar seus objetivos.
Dentro do contexto do ensino integral, Norberto enfatizou que a tutoria é um processo importante e que as disciplinas eletivas, que diversificam o currículo, são fundamentais para manter os estudantes engajados e interessados na escola. Ele também ressaltou a necessidade de valorizar os professores, não apenas em termos salariais, mas também investindo em sua formação contínua.
Para o professor, as mudanças propostas pela educação integral exigiriam alterações nos currículos e nas jornadas de trabalho dos profissionais da educação. Ele acredita que a sociedade está evoluindo e, portanto, a profissão de educador também deve acompanhar essas mudanças.
Yuri Norberto enxerga com esperança a retomada de uma política nacional para ampliar as matrículas no ensino em tempo integral. Ele vê a educação integral como uma política de massa necessária para o país, e considera o projeto de lei uma segurança jurídica que atenderá a demanda da sociedade por uma educação mais completa e integrada.
