Prefeito é preso em praia de SC durante operação do Gaeco

Prefeito é preso em Brasília durante operação do GaecoFoto: MPSC/Divulgação/ND Mais

O chefe do executivo de Balneário Piçarras, Tiago Baltt (MDB), foi detido preventivamente nesta terça-feira (19) em Brasília, no Distrito Federal. O cumprimento do mandado ocorreu durante a deflagração da “Operação Regalo”, conduzida pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) e pelo Geac (Grupo Especial Anticorrupção), ambos vinculados ao MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).

De acordo com o MPSC, a investigação mira suspeitas de formação de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro relacionadas a contratos públicos firmados nos municípios de Balneário Piçarras e São João Batista.

Ao todo, por determinação do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), foram executados seis mandados de prisão preventiva e 37 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e órgãos públicos localizados em cidades de Santa Catarina e do Mato Grosso.

Dentre os municípios atingidos estão Indaial e Timbó, no Médio Vale do Itajaí; Biguaçu, Tijucas e São João Batista, na Grande Florianópolis; Balneário Piçarras, Itajaí, Porto Belo, Bombinhas e Itapema, no Litoral Norte; e Colíder, no Mato Grosso.

Além do prefeito, empresários suspeitos de envolvimento no esquema também foram alvo de prisões preventivas. A operação ainda realizou medidas de busca contra servidores, ex-servidores públicos, entre eles um ex-vice-prefeito de São João Batista, e demais agentes políticos sob investigação.

Prefeito é preso e mais de 40 outros mandados são cumpridos em operaçãoFoto: MPSC/Divulgação/ND Mais

Investigação apura corrupção em obra na praia de Balneário Piçarras

Segundo o Ministério Público, as apurações tiveram início em 2024 e são conduzidas pelo Geac de Itajaí. O foco principal recai sobre contratos ligados a obras e à urbanização da Orla Norte de Balneário Piçarras, além de outros acordos públicos firmados nas duas localidades investigadas.

Conforme o MPSC, existem indícios de atuação coordenada entre um núcleo político-administrativo e um núcleo empresarial, com uma divisão estruturada de tarefas. A suspeita é de que empresas realizavam pagamentos de propina equivalentes a 3% dos contratos públicos vinculados ao município de Balneário Piçarras, além de valores variáveis referentes a contratos em São João Batista.

Ainda de acordo com a investigação, somente em Balneário Piçarras os valores supostamente pagos como propina chegam a aproximadamente R$ 485,9 mil, montante que teria sido custeado com verbas públicas.

Investigação apura corrupção em obra na praia de Balneário Piçarras; prefeito é presoVídeo: MPSC/Divulgação/ND Mais

MPSC alega evidências de continuidade das práticas

O Ministério Público também sustenta que há evidências de continuidade das condutas investigadas, incluindo um suposto superfaturamento de obras públicas em municípios do Litoral Norte catarinense.

A pedido do MPSC, a Justiça determinou o sequestro de valores apontados como fruto dos pagamentos de propinas. Os materiais apreendidos ao longo da operação serão analisados pelo Geac e pelo Gaeco para aprofundar as apurações e identificar outros possíveis envolvidos.

A operação contou ainda com o suporte técnico da Polícia Científica de Santa Catarina e de equipes dos Gaecos do Distrito Federal e de Mato Grosso para o cumprimento das ordens judiciais fora do estado. O processo tramita sob sigilo judicial.

Em nota oficial, a Prefeitura de Balneário Piçarras declarou que presta total colaboração com a operação e com os órgãos responsáveis pela investigação. “Assim que houver novas informações confirmadas, a prefeitura se manifestará publicamente por meio dos canais oficiais”, concluiu o comunicado.

Veja fotos