Motorola obtém liminar contra venda de gadgets iOS na Europa

A Motorola Mobility protocolou, em abril, uma ação judicial contra a Apple na Alemanha por — você já imaginou — violação de patentes. Como desdobramento desse processo, a corte alemã responsável pelo caso concedeu à Motorola uma liminar que certamente trará impactos negativos para a Apple. De acordo com a decisão, a Motorola agora tem autorização para solicitar a proibição da venda de todos os dispositivos iOS que estejam em desacordo com a patente, o que engloba todos os modelos de iPhone e iPad com tecnologia 3G comercializados atualmente.

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Apesar de a liminar já estar disponível para a Motorola e a suspensão das vendas poder ser efetivada a qualquer momento, a companhia ainda não definiu se realmente buscará o banimento desses aparelhos no território europeu. Caso opte por aplicar a liminar e o veredito final do processo favoreça a Apple, a Motorola terá que arcar com uma multa de 134 milhões de dólares para a gigante de Cupertino. Esse valor foi estipulado pelo tribunal, mesmo diante da solicitação da Apple de uma indenização de 2,7 bilhões de dólares.

Assim como ocorre em diversas situações semelhantes, a Motorola exige uma quantia expressiva em indenização, além da remoção das funcionalidades que violam a patente ou o pagamento das licenças associadas a tais inovações. Essas patentes, pelo que se compreende, estão ligadas a um mecanismo de transmissão de dados via GPRS. Por essa razão, os iPods Touch e os iPads com conectividade WiFi não são abrangidos pela proibição.

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O desafio reside no fato de que, embora o GPRS seja uma tecnologia atualmente ultrapassada, ela parece ser fundamental para sustentar outras, como o 3G e o Edge. No entanto, é possível que minha interpretação esteja equivocada e, nesse caso, agradeço correções nos comentários.

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