sábado, 8 de fevereiro de 2025

Decisões do STF devem ser respeitadas, segundo Alcolumbre, mas sem cerceamento

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, enfatiza a importância de respeitar as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), mas também expressa a necessidade de garantir a autonomia do parlamento, especialmente em relação à destinação de recursos do Orçamento da União.

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Alcolumbre destacou que a controvérsia recente sobre emendas parlamentares reforça a urgência de um diálogo aberto e respeitoso entre os poderes. Ele afirmou que as decisões do STF devem ser respeitadas, mas que é fundamental proteger o papel do Parlamento em legislar e representar os interesses do povo brasileiro. Isso inclui garantir que recursos e investimentos cheguem a todas as regiões do país.

A harmonia entre os poderes é vital

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O senador ressaltou que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário não são adversários, mas sim os pilares que sustentam a nação. Alcolumbre convocou à harmonia e ao equilíbrio, afirmando que essa união é crucial para salvaguardar os direitos e as prerrogativas do Congresso Nacional. Ele manifestou seu compromisso em trabalhar em colaboração com o Executivo e o Judiciário, mas enfatizou a importância de cada poder respeitar suas funções e limites.

Um legislativo forte e autônomo é essencial para a estabilidade democrática. Alcolumbre defende um Congresso que fiscaliza, propõe, debate e atua de forma efetiva.

A importância do diálogo entre os poderes

O discurso do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reforçou a necessidade de um trabalho conjunto e harmônico entre os três poderes. Motta afirmou que essa independência e harmonia são fundamentais para o cumprimento das atribuições constitucionais e para a manutenção do interesse público.

Em uma abordagem menos formal, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destacou a importância de uma comunicação direta e franca entre os poderes e ressaltou o compromisso do Judiciário em ser parceiro em iniciativas que beneficiem o Brasil.

Legislação em pauta

O STF já declarou a inconstitucionalidade do chamado orçamento secreto, que permitia a destinação de recursos do Legislativo sem a devida transparência. A falta de clareza nesse processo levou à suspensão de pagamentos de emendas, conforme decidido pelo relator Flávio Dino.

Com o retorno das atividades legislativas, a próxima etapa envolve a definição das presidências das comissões temáticas nas duas Casas, seguindo a proporcionalidade das bancadas. Estruturas desse tipo são cruciais para a eficácia do trabalho legislativo.

Além disso, a votação do Orçamento é uma prioridade para o início do ano. A Comissão Mista deve analisar a proposta do governo até o dia 10 de março, após o carnaval, em um esforço para adaptar o Orçamento às diretrizes de ajuste fiscal estabelecidas anteriormente.


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