O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) ainda não recebeu os laudos laboratoriais que devem identificar a substância responsável pela contaminação da água do Rio Angelim, localizado em Conceição da Barra, no Norte do estado. A informação foi confirmada pelo próprio órgão nesta quinta-feira (28), que também apontou indícios de responsabilidade da Usina Alcon no caso, embora a empresa negue ter havido rompimento de tubulação.
Moradores da região suspeitam que o material seja vinhoto, mas a confirmação técnica depende das análises em andamento. De acordo com o MPF, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) informou que notificou a Usina Alcon para apresentar os documentos com os resultados das análises. No entanto, o próprio Iema não realizou coleta independente de amostras da água. Diante disso, foi estipulado um prazo de cinco dias para que o instituto esclareça qual o prazo final estabelecido para a entrega desses resultados.
O MPF já confirmou a morte de peixes e camarões no local e alertou para o risco de danos ao Parque Estadual de Itaúnas. Ainda não foi possível concluir a extensão dos danos à água, nem os possíveis impactos no solo e nos lençóis freáticos.
Além disso, o MPF solicitou à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e à Vigilância Sanitária informações sobre o monitoramento dos moradores e a emissão de alertas preventivos sobre o consumo da água. Também foram requisitadas vistorias técnicas do Incra e do Incaper para avaliar os impactos na segurança alimentar e no modo de vida da comunidade.
Relembre o caso
Os primeiros sinais do problema foram percebidos por moradores da comunidade quilombola Angelim II no dia 12 de maio, quando peixes e camarões apareceram mortos e a água mudou de cor. Vídeos que circularam nas redes sociais mostram os animais boiando ao longo do curso d’água. A pesca é fonte de sustento para diversas famílias quilombolas da região.
Três dias depois, em 15 de maio, os moradores realizaram um protesto na BR 101, no km 35, em Conceição da Barra, para cobrar respostas dos órgãos responsáveis. Durante a manifestação, a pista foi interditada com objetos incendiados e cartazes.
Na ocasião, um representante da Usina Alcon esteve no local e afirmou que a empresa possui um plano de contingenciamento previsto no PAV (documento exigido para empresas do setor que utilizam adubo orgânico). Segundo ele, esse sistema permite o uso desse material no lugar de produtos químicos. O representante declarou ainda que, sempre que há informações sobre qualquer anormalidade, o plano de ação é acionado imediatamente.
O que diz o MPES
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), ao tomar conhecimento do caso, informou que instaurou, por meio da Promotoria de Justiça de Conceição da Barra, uma Notícia de Fato para apurar a possível contaminação ambiental registrada no Córrego do Matador, na Comunidade Quilombola Angelim II.
O órgão requisitou ao Iema, ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realização de vistorias, coleta de amostras e relatórios técnicos para identificar a origem da contaminação e a extensão dos danos ambientais. Também foi solicitado acompanhamento das necessidades da população local, incluindo o eventual fornecimento de água para consumo humano e animal.
Em resposta ao MPES, o Iema informou que realizou diligências desde o recebimento da denúncia, identificou a área do vazamento e determinou medidas emergenciais, como remoção de resíduos, limpeza da área atingida, monitoramento ambiental e possível assistência à comunidade. O instituto afirmou ainda que a conclusão das análises laboratoriais e do parecer técnico final depende de prazo adicional, devido à complexidade da investigação e à necessidade de acompanhamento contínuo da situação.
Com base nas informações reunidas até agora, o MPES deu prazo de 15 dias para que o Iema apresente novas informações sobre as medidas adotadas para reduzir os danos e atender a população afetada. A Usina Alcon também foi notificada para prestar esclarecimentos e informar quais providências foram tomadas para diminuir os impactos ambientais e prestar assistência às comunidades. O procedimento foi prorrogado por 90 dias para continuidade das investigações.
