O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, nesta quinta-feira (7), a resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Novo Ensino Médio (DCNEMs). A decisão foi unânime e segue a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho de 2023, conhecida como Lei 14.945 de 2024.
A nova resolução estabelece que as mudanças na oferta curricular do ensino médio podem ser implementadas já em 2025, ou então, devem ser obrigatoriamente adaptadas no início do ano letivo de 2026. Essa flexibilização permitirá que as redes de ensino se adequem de acordo com suas realidades locais.
De acordo com informações do Ministério da Educação (MEC), mais de 200 profissionais técnicos das secretarias de educação estão sendo capacitados para desenvolver planos de ação específicos para cada sistema de ensino.
A nova Política Nacional de Ensino Médio visa aumentar a relevância e atratividade da educação para os jovens, com um foco importante na redução da evasão escolar. Com as alterações, a carga horária mínima do novo ensino médio foi ampliada de 2,4 mil para 3 mil horas, distribuídas em um mil horas por ano letivo, organizado em 200 dias letivos de cinco horas cada.
A proposta divide a carga horária dos estudantes em dois blocos indissociáveis. O primeiro bloco concentra as disciplinas obrigatórias, que podem ocupar até 1,8 mil horas e incluir matérias como língua portuguesa, matemática, física, química, inglês, história e geografia, conforme definido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O segundo bloco, dedicado aos itinerários formativos, deve destinar, no mínimo, 1,2 mil horas ao longo dos três anos do ensino médio. Essa parte da carga horária permitirá aos estudantes escolher atividades opcionais, alinhadas com seus interesses e necessidades. Cada escola é responsável por oferecer pelo menos dois itinerários aos alunos.
Com a aprovação da nova resolução, o CNE também estabeleceu diretrizes gerais para os itinerários formativos, que buscam possibilitar a escolha dos alunos nas trilhas de aprendizagem e aprofundamento. Os estudantes poderão focar em áreas como linguagens, matemática, ciências da natureza ou ciências humanas e sociais, além de ter a opção de uma formação técnica e profissional disponibilizada pela escola.
Outro ponto relevante da nova resolução é a reestruturação das avaliações do ensino médio, incluindo ajustes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ficará encarregado de realizar as alterações necessárias para que essas avaliações estejam alinhadas com as novas diretrizes.
Essa atualização visa não apenas reformular o ensino médio, mas também proporcionar uma educação mais robusta e ajustada às necessidades dos estudantes contemporâneos, promovendo um aprendizado significativo e atraente para todos.
