O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou na segunda-feira que o Novo Desenrola, programa que oferecerá descontos em dívidas das famílias, não representará um obstáculo para o trabalho do Banco Central no controle da inflação. Ele também defendeu que a política fiscal do governo não é o principal fator de pressão sobre os juros no país.
A poucos meses das eleições de outubro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve buscar a reeleição, o governo vai disponibilizar até R$ 15 bilhões em garantias para viabilizar renegociações de dívidas e migrações para linhas de crédito mais acessíveis, com o objetivo de reduzir o comprometimento da renda das famílias.
Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Durigan comentou que “nem tudo” que for liberado de renda com as renegociações de dívidas a partir da nova etapa do Desenrola será destinado ao consumo.
“Não acredito que o montante que estamos viabilizando terá impacto na política monetária a ponto de atrapalhar, diferente de outros processos que são muito mais prejudiciais, como o efeito da guerra”, disse. “Parece-me bem circunscrito.”
Na entrevista, Durigan lembrou que a primeira fase do Desenrola, em vigor entre 2023 e 2024, buscou sanear dívidas antigas das famílias que ainda sofriam os efeitos das restrições econômicas da pandemia de Covid-19.
O programa original, conforme o ministro, não foi suficiente porque a taxa de juros no país voltou a subir, gerando “uma espécie de retrocesso no endividamento”. Para ele, a nova rodada do Desenrola incorpora aprendizados da primeira, como a facilitação do acesso às renegociações de dívidas e a proibição de que participantes do programa façam apostas online por um ano.
Fiscal e política monetária
O ministro da Fazenda também defendeu que o componente da política fiscal tem pouco peso sobre a política monetária, argumentando que o arcabouço para as contas públicas, em vigor desde 2023, vem gerando uma trajetória gradual de melhora nos resultados primários.
“O que pressiona hoje a política monetária é o fiscal? Não, é a guerra”, afirmou.
O BC reduziu a Selic em 0,25 ponto percentual na semana passada, para 14,50% ao ano, e sinalizou que precisará incorporar novas informações para definir os juros futuros, citando incertezas relacionadas à guerra no Irã. A autarquia tem reiterado que acompanha a política fiscal e seus efeitos sobre a política monetária, defendendo harmonia entre ambas.
Para o ministro, o arcabouço fiscal “é uma regra que veio para ficar”, ainda que seja possível ajustar os parâmetros de despesas e receitas. Ele ponderou ser necessário conter gastos obrigatórios e defendeu gradualismo nos ajustes.
Entre as ações, o ministro sugeriu a retomada da medida que reduz repasses federais ao Distrito Federal, um plano proposto anteriormente pelo governo e rejeitado pelo Congresso Nacional. Ele afirmou que não há margem para novas propostas de revisão de gastos antes das eleições deste ano.
“De maio a outubro é praticamente impossível que o Ministério da Fazenda, a equipe econômica, apresente uma medida de revisão de gastos”, declarou.
Relações institucionais
Após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Durigan afirmou que mantém contato com os presidentes da Câmara e do Senado para continuar a condução de pautas de interesse da área econômica e evitar as chamadas “pautas bomba”, que aumentam gastos sem compensação.
Para ele, a rejeição do nome ao STF abala politicamente as relações entre governo e Congresso Nacional, “mas o compromisso de uma agenda econômica responsável pelo país, eu espero que não”.
Durigan acrescentou que o governo vinha tratando a indicação ao STF como prioritária, mas defendeu que, a partir de agora, sejam feitas as nomeações para as duas diretorias do BC que estão vagas desde o início do ano. Ele ponderou que não discutiu esse tema com Lula após assumir o cargo.
Na entrevista, Durigan também disse acreditar que a guerra no Irã terá efeitos além do mês de maio, prazo atual de vencimento das medidas emergenciais para mitigar os efeitos da alta do petróleo, como a redução de tributos sobre o diesel.
Segundo o ministro, eventuais prorrogações de medidas seguirão respeitando o prazo de dois meses. Ele ainda afirmou que as ações terão a premissa de converter ganhos de arrecadação com petróleo em reduções tributárias para diminuir os impactos do conflito.
