Representantes de instituições bancárias brasileiras manifestaram apreensões em relação ao calendário de lançamento do Desenrola 2.0 durante diálogos com o Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda. O encontro mais recente aconteceu na última segunda-feira, pouco antes do anúncio oficial do programa pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na coletiva de imprensa em que divulgou a iniciativa, Lula sinalizou que ela entraria em vigor já na terça-feira seguinte. Uma parcela dos bancos, contudo, levantou objeções quanto à possibilidade de implementar uma medida de tamanha complexidade em um intervalo tão exíguo.
Apesar disso, a intenção do Planalto de lançar o Desenrola 2.0 de forma imediata não pegou o setor financeiro de surpresa, já que o governo já vinha manifestando, nas reuniões anteriores, o propósito de colocar a proposta em prática o mais rapidamente possível.
De acordo com relatos de banqueiros à CNN Brasil, é viável iniciar o atendimento aos clientes interessados na renegociação de forma imediata. Porém, para dar início à execução efetiva dos contratos, um período de aproximadamente 15 dias seria mais razoável.
Os representantes argumentam que o Banco do Brasil (BB), responsável pela operação do Fundo Garantidor de Operações (FGO), ainda precisa ajustar a regulamentação do mecanismo. Além disso, é preciso desenvolver a API — sistema essencial para a integração com a plataforma do Desenrola — e capacitar os funcionários, entre outras providências.
O fato de os bancos desconhecerem, até recentemente, os detalhes das regras do novo Desenrola inviabilizou a preparação prévia do programa, afirmou um representante do setor bancário ouvido pela emissora.
Na noite de terça-feira, o governo publicou uma Medida Provisória (MP) no Diário Oficial da União (DOU), oficializando a iniciativa. A MP tem validade de 120 dias e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar lei de forma definitiva. No entanto, segundo o próprio governo, a vigência do programa deve ser de apenas 90 dias.
Detalhes do Desenrola 2.0
A nova versão do programa integra a estratégia do governo Lula para recuperar a popularidade e estruturar a campanha de reeleição em 2026. Voltado para a renegociação de dívidas, o Desenrola 2.0 prevê a utilização de recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) para cobrir os bancos em caso de inadimplência dos beneficiários.
A iniciativa destinará R$ 2 bilhões já disponíveis no FGO como garantia para as operações. Além disso, está previsto um aporte adicional de R$ 5 bilhões, caso seja necessário. Conforme informado pelo governo federal, não há impacto fiscal nesta etapa inicial do programa, que utiliza os R$ 2 bilhões do fundo.
Os beneficiários poderão renegociar débitos de até R$ 15 mil por pessoa, após descontos que variam de 30% a 90%. Nesta edição do programa, os participantes poderão utilizar até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para liquidar suas pendências.
