O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (28) que o mercado financeiro precisa realizar uma “releitura” de suas projeções. A declaração foi feita em meio ao acompanhamento da queda da bolsa de valores e a elevação do dólar, que quase atingiu a marca de R$ 6 na abertura dos negócios. Haddad concedeu uma entrevista à imprensa para apresentar um pacote de medidas que inclui cortes de gastos e a reforma do Imposto de Renda.
O ministro destacou que as estimativas do mercado não refletem a realidade atual da economia. “O mercado chutou 1,5% de crescimento [do Produto Interno Bruto, PIB], e estamos com quase 3,5% de crescimento,” ressaltou. Ele também mencionou que a expectativa do mercado quanto ao déficit nas contas públicas, projetado em 0,8% do PIB, é significativamente mais alta do que a expectativa do governo, que estima um déficit de apenas 0,25% do PIB para este ano.
“O mercado também tem de fazer uma releitura do que o governo está fazendo. Nem em crescimento e em déficit o mercado acertou,” acrescentou Haddad.
Na semana passada, o governo divulgou uma projeção de déficit primário, que é o resultado negativo das contas do governo sem considerar os juros da dívida pública, fixado em 0,25% do PIB. No entanto, esse número exclui os gastos extraordinários, como os créditos para a reconstrução do Rio Grande do Sul e o combate a incêndios florestais. Quando esses gastos são considerados, a projeção de déficit primário sobe para R$ 65,3 bilhões (equivalente a 0,57% do PIB).
O déficit primário efetivo, que leva em conta essas despesas, é o indicador que impacta diretamente o endividamento do governo. A dívida pública bruta é amplamente utilizada em comparações internacionais para medir a solvência de um país.
Durante a entrevista, Haddad precisou se retirar para atender a uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e líderes partidários. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, assumiu a fala, buscando tranquilizar os investidores ao informar que a proposta de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil será totalmente compensada pelo aumento de impostos sobre aqueles que recebem mais de R$ 50 mil mensais.
“O governo não estaria apresentando a medida, se ela não parasse de pé do ponto de vista da compensação fiscal. Não abrimos mão de uma medida aprovada que não seja compensada,” declarou Durigan. Na mesma ocasião, Haddad ressaltou que a reforma do Imposto de Renda é baseada em cálculos da Receita Federal que foram elaborados ao longo de vários anos.
Para mitigar as tensões no mercado financeiro, o governo planeja incluir novos programas, como o Vale Gás e o programa Pé-de-Meia, dentro do arcabouço fiscal. Esses programas, que têm enfrentado críticas por operarem subsídios fora do Orçamento Federal, levantam questionamentos sobre sua viabilidade diante das regras do novo arcabouço fiscal e estão sujeitos a escrutínio pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
