Massacre do Carandiru completa 30 anos e Brasil tem déficit de pelo menos 212 mil vagas no sistema prisional

Na tarde do dia 2 de outubro de 1992, por volta das 14h, véspera de eleições municipais, dois detentos brigaram no Pavilhão 9, na Casa de Detenção de São Paulo, no bairro do Carandiru, na zona norte de São Paulo. Na época, 7.257 presos viviam no local.

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A briga entre os detentos logo se generalizou e se transformou em uma rebelião. Foi então que a Polícia Militar (PM) foi chamada para conter o conflito. Meia hora depois da entrada da PM, “as metralhadoras silenciaram”, contou o médico Drauzio Varela, em seu livro Estação Carandiru.

O resultado da violenta ação policial no local, que mais tarde ficou conhecido como o Massacre do Carandiru, foi a morte de 111 detentos, sendo que 84 deles sequer tinham sido julgados e condenados por seus crimes. Nenhum policial morreu na ação.

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Julgamento

A responsabilidade pela ação policial só começou a ser julgada quase 10 anos depois. Em 2001, o coronel Ubiratan Guimarães, que comandou a operação no Carandiru, foi condenado a 632 anos de prisão pela morte de 102 dos 111 prisioneiros do complexo penitenciário.

A defesa do coronel recorreu da sentença e ela foi revertida, sendo anulada pelo Tribunal de Justiça em 2006. Depois disso, outros cinco julgamentos, realizados por meio de Tribunais do Júri, ocorreram entre os anos de 2013 e 2014.

Por ser um processo que envolvia uma grande quantidade de vítimas e uma grande quantidade de réus, o julgamento foi desmembrado em quatro partes (que correspondiam a cada um dos andares do pavilhão 9) e, ao final deles, 73 policiais foram condenados pelas 111 mortes a penas que variavam de 48 a 624 anos de prisão.

Números

Na época do massacre, o Brasil tinha 114,3 mil detentos, o que correspondia a 0,1% da população adulta.

Hoje, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, o país mantém 835.643 de adultos sob algum tipo de restrição de liberdade, sendo 156.066 em prisão domiciliar. Isso corresponde a 0,5% da população.

São 467.569 vagas oferecidas pelo sistema penitenciário brasileiro, o que representa um déficit de 212 mil vagas.

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