Apenas um em cada três homicídios cometidos em 2019 no Brasil foi esclarecido até o fim de 2020. De 41.635 vítimas de assassinato no país naquele ano, só 15.305 tiveram o autor apontado pelos órgãos de polícia e Justiça para os crimes no período de ao menos um ano, diz levantamento do Instituto Sou da Paz. As informações são da Agência Estado.
O estudo, com base em dados do Ministério Público e Tribunais de Justiça de 19 estados, revela que o índice de 37% de homicídios esclarecidos piorou ante o levantamento anterior, com dados de 2018, quando 44% tinham sido denunciados até o fim do ano seguinte. A média mundial de elucidação de assassinatos é de 63%, segundo o estudo.
Dados
Houve pedido de dados às 27 unidades da Federação, por meio da Lei de Acesso à Informação. Oito estados responderam, mas não produziram dados necessários para o cálculo do indicador: Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.
Entre os que enviaram informações com qualidade para compor o índice, Rondônia foi o que mais esclareceu homicídios de 2019, com porcentual de 90%, seguido por Mato Grosso do Sul (86%) e Santa Catarina (78%).
Os piores foram Rio (16%) e Amapá (19%), seguidos de Bahia, Pará e Piauí, com cada um tendo esclarecido 24% dos homicídios. O Rio, porém, avançou 2 pontos porcentuais e informou que “tem trabalhado para reduzir a taxa de mortes violentas, que está em queda, e tem alcançado redução constante e histórica nos índices de violência registrados pelo Instituto de Segurança Pública”.
Para Carolina Ricardo, diretora-executiva do Sou da Paz, o baixo porcentual de esclarecimento de homicídios e a variação entre as unidades da Federação mostram que o poder público ainda tem muito a avançar para aumentar a resposta a esses crimes, garantindo às famílias e à sociedade o direito à verdade e à justiça.
“Sabemos que nosso sistema de segurança pública e de Justiça criminal ainda foca muitos esforços nos crimes patrimoniais e em outros sem violência. É preciso dirigir os esforços e os investimentos, sobretudo, para a investigação e esclarecimento dos crimes contra a vida, em que, de fato, mora a impunidade”, disse.
O Brasil tem 670 mil presos, dos quais 40% por crimes contra o patrimônio, 29% relacionados a drogas e 10% por homicídios.
