E se o caso Daniel Alves acontecesse em um bar no Brasil? O estabelecimento estaria preparado para dar apoio à vítima? Ao contrário do que há em Barcelona, ainda não existe nenhum protocolo sobre como agir em casos de assédio estabelecido por lei ou por entidades, mas bares em São Paulo criaram seus próprios métodos para suprir a ausência de um documento.
O que motivou o Esquina do Fuad, na Santa Cecília, foi um flagrante do golpe do aplicativo de namoro. “O cliente marcava com homens, colocava droga na bebida e assaltava [as vítimas]. Descobrimos apenas quando foi preso”, conta Lilian Sallum, proprietária do bar.
Em uma pesquisa na internet, Sallum viu exemplos e resolveu criar o drinque codificado de “Lá Butique”. Cartazes instruem quem se sentir inseguro a ir até o balcão e pedi-lo. O garçom poderá chamar um táxi ou até a polícia, se necessário. “Se vemos algo acontecendo, passamos na mesa e perguntamos se está tudo bem, para mostrar que estamos lá para ajudar.”
Tanto na Alesp, a Assembléia Legislativa de São Paulo, quanto na Câmara dos Deputados, correm dois projetos de lei aos moldes do protocolo de Barcelona, que prevê o auxílio do estabelecimento durante casos de assédio e abuso. Os PLs também estabelecem que bares sejam proativos e que ajudem a vítima. Ambos estão parados em comissões desde o ano passado.
O Código de Defesa do Consumidor é genérico e não prevê situações específicas sobre como os estabelecimentos devam funcionar em casos do tipo. “Precisamos de uma legislação mais robusta sobre o tema”, diz David Douglas, advogado da área de relacionamento do Instituto Brasileiro do Consumidor. “Intensificar a responsabilidade faria com que houvesse movimento para evitar abusos”, explica. Mas, caso a vítima acredite que o estabelecimento foi omisso na atuação, pode processá-lo, segundo o código.
Facundo Guerra, empresário e sócio do Bar dos Arcos, na região central de São Paulo, diz que ainda existe pouca mobilização no setor, com iniciativas pontuais na capital paulista. “O que fizemos desde o início é explicar o que configura assédio. Se quiser pagar um drinque para uma mulher, vamos perguntar antes”, afirma. Ter diversidade na equipe também faz parte das regras do bar no centro de São Paulo. “Uma brigada diversa identifica assédio, essa sensibilidade parte de quem sofre com esses casos”.
A Abrasel, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, diz que vai debater junto aos bares e restaurantes associados meios para preservar a segurança das mulheres, e reforçar a importância de informar e treinar os funcionários para que estejam preparados para auxiliar vítimas.
O projeto Bares Sem Assédio, da marca de uísque Johnnie Walker, quer ajudar a reverter o conceito de que bares são lugares hostis para mulheres. Segundo uma pesquisa da Diageo, gigante de bebidas que é dona da marca, no ano passado, dois terços das brasileiras sofreram assédio sexual em restaurantes e bares. Serão 4.000 casas treinadas até o fim deste ano, diz Eduardo Fonseca, diretor de relações corporativas para Brasil, Paraguai e Uruguai da empresa.
O curso envolve aulas de 30 minutos e um questionário ao fim do treinamento. O certificado vem após um ano de acompanhamento para ver o andamento da brigada. “A indústria de serviços tem uma rotatividade muito grande, essa é a forma de garantir que a equipe esteja mais preparada”.
O bar Pirajá, na unidade da Faria Lima, é um dos integrantes do projeto, e aderiu após sofrer vários casos dentro da casa. “Os garçons ficaram muito mais atentos, entenderam melhor a gravidade do assunto”, conta Aparecido Nascimento, subgerente da casa. Para as mulheres que trabalham lá, tornou-se um ambiente mais seguro. Metade da brigada é formada por mulheres.
O treinamento também é repassado para outras unidades. Em um grupo de WhatsApp, as informações são repassadas para as dez casas do mesmo grupo de restaurantes e bares. A equipe também se reúne todos os dias 20 minutos para discutir sobre temas relacionados a assédio —uma mulher é sempre a oradora.
O caso Daniel Alves e o protocolo de Barcelona
O jogador de futebol Daniel Alves, 39, foi preso em Barcelona, na Espanha, dia 20 de janeiro, acusado de estuprar uma jovem de 23 anos no banheiro de uma boate. No dia do crime, após a vítima, sua prima e sua amiga falarem sobre o caso a funcionários, a boate colocou em andamento um protocolo de segurança que visa o controle de violências sexuais em ambientes de lazer.
O documento, desenvolvido em 2018 e chamado “No Callem”, traz detalhes sobre como espaços privados devem agir em casos do tipo. A polícia foi chamada, ouviu a vítima e a encaminhou a um hospital, cujo relatório médico apontaria traços condizentes a uma agressão. Traços de sêmen foram coletados na pia do banheiro da boate.
