Um homem de 41 anos, detido na noite de sexta-feira (21/8) no Hipercentro de Belo Horizonte, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva durante audiência de custódia realizada na manhã deste domingo (23/8). Ele é suspeito de tentar vender o próprio filho, um menino de apenas 3 anos, por R$ 10.
Conforme o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o juiz homologou o auto de prisão em flagrante e converteu a detenção em preventiva “para garantia da ordem pública e da instrução criminal”. Diante disso, o mandado de prisão foi expedido e o suspeito permanecerá recluso.
Por se tratar de uma criança na condição de vítima, o TJMG informou que não divulgará outros detalhes que possibilitem a identificação dos envolvidos. O homem deverá responder pelo crime previsto no artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que consiste em prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro mediante paga ou recompensa. A pena prevista é de reclusão de um a quatro anos, além do pagamento de multa.
Flagrante na Praça Sete
A detenção ocorreu na noite de sexta-feira (21/8) na área da Praça Sete, ponto de referência do Centro da capital mineira e local conhecido pela venda de materiais ilícitos e pela prática de receptação.
Segundo o boletim de ocorrência da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), a quantia pretendida pelo suspeito seria usada para a compra de entorpecentes. Várias pessoas que circulavam pelo local testemunharam as abordagens em que o indivíduo oferecia a criança a quem passava.
Diante da situação, pedestres decidiram intervir para conter o homem até a chegada das autoridades. Enquanto isso, outros comunicaram o fato aos agentes de uma base comunitária móvel que operava nas proximidades.
Durante a movimentação, algumas pessoas também ofereceram suporte médico ao suspeito.
No momento da abordagem policial, o suspeito confirmou ser o pai do menino e alegou não possuir familiares residentes na capital. Os militares constataram ainda que ele portava um aparelho celular de propriedade de sua irmã, moradora do estado do Espírito Santo.
O Conselho Tutelar foi acionado para intervir na ocorrência. O menino foi entregue aos cuidados de uma conselheira de plantão e, posteriormente, encaminhado a uma instituição de acolhimento.
O homem foi conduzido à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), vinculada à Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), para a formalização dos procedimentos legais.
A PCMG foi procurada para comentar as investigações do caso e ainda não respondeu. A Justiça informou que o caso continuará sendo acompanhado pela rede de proteção à infância.
