O Brasil passa a contar nesta segunda feira (15) com uma rede de proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas. A iniciativa tem como finalidade fortalecer a articulação entre diferentes níveis de governo e entidades na promoção de políticas públicas voltadas a essa população.
De acordo com a Portaria nº 1.058/2026, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a rede atuará com o objetivo de promover ações coordenadas para assegurar o acesso a direitos, fundamentando se nos princípios da equidade, da não discriminação e do respeito à diversidade das etapas do envelhecimento.
A adesão à rede será voluntária, e cada instituição participante arcará com os custos decorrentes de sua própria participação.
Entre as atribuições da rede estão: a promoção do federalismo cooperativo, o incentivo à elaboração de diagnósticos sobre o envelhecimento da população, o fortalecimento da participação social e o apoio a fóruns e entidades voltadas à defesa dos direitos das pessoas idosas.
A coordenação da iniciativa caberá à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. A portaria estabelece ainda que os participantes deverão compartilhar informações, monitorar políticas públicas e apresentar planos de ação alinhados às diretrizes da rede.
