Em meio a dificuldades enfrentadas por diversos municípios nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e segurança, milhões de reais continuam sendo destinados a shows de artistas nacionais com cachês cada vez mais elevados. Em Minas Gerais, parlamentares estaduais decidiram reagir a esse cenário e apresentaram um projeto de lei que pode inspirar medidas semelhantes no Espírito Santo.
O Projeto de Lei 5.656/26, de autoria dos deputados Antonio Carlos Arantes e Professor Cleiton, estabelece limites para a aplicação de recursos públicos na contratação de artistas para shows, rodeios e eventos culturais.
Limites para gastos em eventos culturais
A proposta determina um teto de R$ 500 mil por apresentação, ou o equivalente a até 1% da receita corrente líquida do município, além de criar regras específicas para cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
No Espírito Santo, a prática de contratação de shows milionários por prefeituras é recorrente. Dados do Ministério Público do Estado (MPES) revelam que, em Baixo Guandu, por exemplo, os gastos com a festa de 90 anos do município superaram R$ 2 milhões, incluindo um cachê de R$ 950 mil pago à cantora Simone Mendes.
Já em São Gabriel da Palha, o MPES tentou cancelar judicialmente as festas de emancipação do município, que custariam cerca de R$ 3 milhões aos cofres públicos.
A Justiça local chegou a suspender os contratos, mas a decisão foi revertida pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, sob o argumento de que os eventos estavam previstos na lei orçamentária e poderiam impulsionar a economia local.
