Nesta quinta-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, anunciou que o Brasil contará com 155,9 milhões de eleitores aptos a participar das eleições municipais de outubro deste ano. Esse número representa um aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou que o crescimento do eleitorado reflete a democracia e a transparência do sistema eleitoral brasileiro.
“As eleições no Brasil são democráticas, auditáveis e transparentes, refletindo o benefício de eleições livres e certas no tempo”, afirmou a ministra em nota à imprensa.
O primeiro turno das eleições está marcado para 6 de outubro, enquanto o segundo turno poderá ocorrer em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum dos candidatos à prefeitura obtiver mais da metade dos votos válidos no primeiro turno.
O menor eleitorado será registrado em Borá, São Paulo, com 1.094 eleitores, enquanto São Paulo terá o maior, com 9,3 milhões de eleitores, seguido pelo Rio de Janeiro, com 5 milhões.
O TSE também definiu os limites de gastos de campanha para prefeitos e vereadores, variando de acordo com cada município. O valor mínimo estabelecido é de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador. Em Borá, por exemplo, os candidatos a prefeito podem gastar até R$ 159 mil, e os candidatos a vereador, até R$ 15,9 mil. Já em São Paulo, os limites são de R$ 67,2 milhões para prefeito no primeiro turno e R$ 26,9 milhões no segundo turno, enquanto os candidatos a vereador podem gastar até R$ 4,7 milhões.
Os recursos para financiar as campanhas serão provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que destinará R$ 4,9 bilhões aos partidos para as eleições deste ano em todo o país.
