Nesta quarta-feira, 3, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa vai realizar uma Audiência Pública aberta a sociedade para debater o tema do “Parto Humanizado, das Doulas e das Violências Obstétricas”.
O tema da Audiência está ligado ao Projeto de Lei 118/23, do deputado Wellington Callegari (PL), que garante às gestantes o direito de escolher qual modalidade de parto elas desejam, normal ou cesariana.
A respeito da Audiência o deputado destaca que participação da sociedade é de suma importância, especialmente do público alvo: “As famílias capixabas e os profissionais da saúde precisam se familiarizar com a nossa proposta e com o porquê do Estado ter a obrigação de garantir às gestantes o direito de livre escolha na hora do parto. A violência contra a mulher na hora do parto é uma realidade dura e que ainda faz várias vítimas”, explica.
Atualmente o Projeto está em tramitação na Assembleia Legislativa. Após as análises necessárias, ele vai ao plenário para votação e caso seja aprovado, segue para sanção do governador Renato Casagrande (PSB).
Sobre o Projeto o deputado explica que o objetivo é tranquilizar e garantir segurança às gestantes: “Um dos objetivos da nossa proposta é dar tranquilidade e segurança às nossas gestantes. Para isso, é imprescindível a presença de um acompanhante na hora do parto. Isso não é privilégio, é um direito básico, no qual o Estado tem que adaptar seus hospitais e providenciar o mínimo de tranquilidade e segurança para as gestantes e seus familiares”, complementou o deputado.
Segundo Callegari a realização da Audiência Pública é fundamental para enriquecer a construção do debate e das diretrizes e do projeto: “É importantíssima a colaboração da sociedade, principalmente das vítimas e dos profissionais de saúde. O Estado precisa conhecer e entender a realidade dessas mães, no qual muitas delas sofreram violência obstétrica, chegando a perder seus bebês”, pontua o deputado.
A Audiência Pública será realizada no auditório Augusto Ruschi, nesta quarta-feira, 3, a partir das 15h. Para participar basta comparecer no local no horário previsto.