Em uma votação que durou pouco mais de dois muitos, os vereadores da Serra aprovaram um aumento de salário dos parlamentares do município para a próxima legislatura, a partir de 2025. Atualmente eles recebem R$ 9.208,33 e passarão a ganhar R$ 17.681,99 mensais, um aumento de 92%.
Com 12 votos favoráveis e nove contrários, o projeto 167/2023 é assinado pelos vereadores Wellington Alemão (PSC) e Jefinho do Balneário (PL) – presidente e secretário da Comissão de Finanças da Câmara, respectivamente.
Os autores do projeto justificaram a proposta dizendo que o último aumento de qualquer tipo no subsídio dos vereadores ocorreu em 2012 e que, de acordo com a Lei Orgânica da Serra, os vereadores do município não podem receber menos de 35% do valor do subsídio dos deputados estaduais.
Atualmente, os deputados estaduais recebem R$ 31.238,19 e terão salário de R$ 34.774,64 em 2025, desse modo, o atual subsídio dos vereadores ficaria abaixo da porcentagem estabelecida.
“O subsídio do vereador não poderá ser inferior a 35% do subsídio do deputado estadual. Considerado o subsídio atual dos nobres deputados estaduais – R$ 31.238,19 – o subsídio atual dos vereadores desta municipalidade viola o dispositivo supracitado”, diz a justificativa do projeto.
O texto ainda precisa ser enviado ao prefeito da Serra, Sérgio Vidigal (PDT), que poderá sancioná-lo ou vetá-lo no prazo de 15 dias após o recebimento do projeto aprovado pela Câmara Municipal.
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