O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou neste sábado (29) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar em maio um “plano emergencial” para a reforma agrária.
Paulo Teixeira deu a declaração em São Paulo, onde participou de um evento organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Durante a campanha do ano passado, o então candidato Lula afirmou que, se eleito, determinaria medidas para reforma agrária.
“Esse diálogo [com o MST], agora, o próximo passo dele será nossa presença na feira da reforma agrária, no mês de maio. E o presidente Lula deve anunciar o lançamento de um plano emergencial de reforma agrária no Brasil”, afirmou Paulo Teixeira neste sábado.
Questionado sobre quando acontecerá o anúncio de Lula, ele respondeu que deve ser em maio.
A declaração do ministro do Desenvolvimento Agrário acontece três dias após a Câmara dos Deputados ter criado uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar invasões do MST neste ano.
Paulo Teixeira tem contestado a criação CPI, afirmando que a comissão não tem o que investigar uma vez que, segundo ele, não há atualmente terras invadidas pelo MST. Para o ministro, a criação da CPI visa “alimentar luta”, uma vez que as ocupações tiveram “caráter de protesto”.
“[A CPI] vai investigar o quê? Vai investigar ocupações que não existem mais, famílias que já não estão naquelas terras?”, questionou o ministro na última quinta (27).
“Eu não vejo razão senão alimentar luta política, ideológica e que não serve a ninguém, não move o país e não resulta em algo positivo para o país. Eu acho que o Congresso Nacional tem matérias mais importantes para se debruçar”, acrescentou Teixeira na ocasião.
Invasão ‘não é concebível’
Também na quinta, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou ser “legítimo” o sonho à terra e que é função do Estado garantir a reforma agrária, mas que “não é concebível” invasão de área produtiva e que “não tem diálogo” com invasores.
Para Fávaro, porém, a CPI do MST não pode se transformar em “palanque político”.
“É papel do Estado prover àqueles que sonham com um pedaço de terra para produzir ter um pedaço de terra, terras públicas, talvez até sobre terras privadas, desde que forma ordeira, dentro da lei, comprando, adquirindo. Agora, com invasão, nós não vamos avançar. Com invasão, não vai ter diálogo. Com invasão, não vai ter reforma agrária. O movimento já recebeu esta mensagem do governo”, afirmou o ministro na ocasião. As informações são do G1.
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