Pesquisadores dedicados à habitação e ao urbanismo escreveram um manifesto com sugestões ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação à retomada do programa Minha Casa Minha Vida, que será anunciada pelo presidente nesta terça-feira (14).
No texto, intitulado “MCMV, o que manter e o que mudar”, os pesquisadores sugerem que municípios, governos estaduais e cooperativas populares sejam chamados a participar mais da definição de projetos e da escolha de terrenos mais bem localizados na malha urbana.
Uma das principais críticas às versões anteriores do programa é a de que os empreendimentos foram construídos em locais afastados, desprovidos de equipamentos públicos, longe do comércio, dos empregos e da estrutura de transporte, “em áreas que, não raramente, acabaram sob o domínio do crime organizado ou das milícias constituindo bolsões de pobreza situados nas periferias distantes”, como aponta o texto.
Os pesquisadores também propõem mais diversificação nas habitações ofertadas, incorporando a reforma de edifícios existentes, melhorias habitacionais e projetos mais adequados às realidades físicas e ambientais de cada região.
Entre as propostas, também estão a destinação de mais recursos ao Minha casa Minha vida-Entidades, que concede financiamentos a entidades como cooperativas e sindicatos, com recursos de fundos públicos.
Segundo os pesquisadores, essa modalidade “obtêm melhores resultados em termos arquitetônicos e urbanísticos, gera efeitos multiplicadores na economia local, além de gerar vínculos sociais e pertencimento no processo de viabilização.”
Eles também sugerem que não seja mais adotada a modalidade “empreitada global”, que transfere a uma única empresa privada a definição do terreno, a localização das moradias, os projetos de urbanismo, arquitetura e engenharia e a execução da obra.
Segundo o texto, 98% do orçamento do Minha casa Minha vida foi aplicado dessa forma, levando à reprodução “do padrão de urbanização que lança as camadas populares para as franjas urbanas.”
Nesse sentido, a participação mais ativa de municípios, governos estaduais e cooperativas na escolha de projetos poderia gerar soluções arquitetonicamente mais inovadoras e mais atentas à função social das moradias.
Por isso, os pesquisadores propõem que as etapas de escolha da terra e de elaboração do projeto arquitetônico e urbano do Minha casa Minha vida não sejam de responsabilidade das empresas construtoras.
Por fim, o texto também sugere a criação de um subprograma específico para reabilitação de edifícios ociosos em áreas centrais das cidades, e diz que, no âmbito do Minha casa Minha vida-Entidades, especialmente em São Paulo, houve diversos projetos exitosos, com municípios oferecendo prédios públicos, desapropriados ou retomados “a partir da aplicação dos instrumentos urbanísticos como contrapartida.”
O manifesto conta com mais de mil assinaturas e tem entre seus apoiadores diversos especialistas que ajudaram na recriação do Ministério das Cidades, como Ermínia Maricato, João Whitaker, Celso Carvalho e Eleonora Mascia.
Além deles, também subscrevem Andréa dos Santos, presidente da Federação Nacional dos Arquitetos, e Maria Elisa Baptista, presidente do IAB-Brasil.
