Líder da Câmara dos Deputados, Vice-Presidente José Guimarães (PT-CE) anunciou em entrevista coletiva nesta quinta-feira que (2) o Executivo deve apresentar relatório ao Congresso até abril. Apresentar propostas de reforma tributária. Ele informou que as discussões sobre o assunto começarão no início da próxima semana com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Está sob o comando do ministro Fernando Haddad. Começaremos a discutir seu conteúdo a partir de segunda-feira (6) sobre o que podemos fazer antecipadamente para implementar uma reforma tributária forte para enfrentar essas questões”, informou o dirigente.
O texto aproveitará as várias propostas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) para simplificar o sistema tributário do país por meio de um imposto uniforme sobre o consumo e PEC 110/19 do Senado para agilizar o assunto.
“É uma coisa muito boa do ponto de vista do tratado federal na proposta da PEC 110, porque tem uma coisa muito relevante na PEC 45, que trata mais das provas fiscais. Não vai ser uma PEC nova”, disse. Com relação ao novo quadro fiscal que substituirá a disciplina de tetos de gastos, os líderes disseram que as propostas devem ser apresentadas até julho.
Guimarães disse que não está definido qual Câmara dos Deputados iniciará a avaliação da proposta de reforma tributária, segundo ele depende do entendimento entre o presidente da Câmara de Comércio, o vice-presidente Arthur Lira (PP-AL) e o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
