A área de defesa representa um dos maiores desafios para a política externa brasileira nos próximos anos. O setor demandará maior atenção do país diante da ação militar dos Estados Unidos na Venezuela e de um cenário internacional marcado pelo aumento de conflitos. O alerta parte de Audo Faleiro, assessor-chefe adjunto da Assessoria Especial da Presidência da República.
“A percepção de vulnerabilidade com a ação militar americana, sobretudo na região, colocou, eu acredito, uma outra urgência para lidarmos com esse desafio”, afirmou o assessor durante a 2ª Conferência Nacional Política Externa e Inserção Internacional do Brasil, realizada na Universidade Federal do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), nesta semana.
Faleiro ponderou, no entanto, que não identifica nenhuma ameaça imediata contra as reservas brasileiras de petróleo nem contra o programa nuclear nacional.
“Eu não enxergo hoje uma ameaça objetiva para o Brasil, como ocorreu na Venezuela, aquela ação militar que foi efetivamente direcionada para controlar as reservas de petróleo venezuelanas”.
O assessor ressaltou, porém, que o Brasil precisará definir se deve ou não investir no setor de defesa.
“Convivemos com um dilema permanente na sociedade brasileira, porque alguns acreditam que o Brasil é um país pacífico, portanto ninguém nos atacará, e não precisaríamos de defesa. Outros consideram que não vale a pena investir em defesa, pois a assimetria militar é tão grande que nada do que investirmos reduzirá essa distância”, disse.
Conforme o assessor, conflitos assimétricos, como o dos Estados Unidos e Irã, demonstraram, no entanto, um possível caminho diante do dilema. “Nem sempre o mais forte vence, desde que se tenha uma capacidade de dissuasão bem elaborada. Considero fundamental refletir sobre nossa situação em matéria de defesa; o Brasil é muito vulnerável, isso é evidente”, destacou.
Minerais críticos e terras raras
Além do setor de defesa, o assessor-chefe adjunto listou outros cinco desafios que o Brasil terá de enfrentar na área da política externa nos próximos anos. Segundo Faleiro, minerais críticos e terras raras, soberania digital, crime organizado transnacional, integração regional e integração com os países africanos exigirão cuidado especial até, no mínimo, 2030.
Em relação a minerais críticos e terras raras, Faleiro avaliou que todo o arcabouço regulatório do setor está bastante defasado. Ele ponderou, no entanto, que há esforço da atual gestão para criar um Conselho Nacional de Minerais Críticos vinculado à Presidência da República.
“Acredito que essa é uma área em que precisaremos de muito investimento no desenvolvimento de estratégias para que o Brasil possa se apropriar dessa condição especial que possui, de ser o segundo maior detentor de minerais críticos”, afirmou.
Crime organizado
Sobre a questão do crime organizado transnacional, Faleiro disse que o país deverá estar atento para que o assunto não seja manipulado com finalidades políticas.
“Os eventos das últimas semanas mostram como o tema pode ser manipulado para fins políticos. Intuímos isso um pouco no início do mandato, e foi por isso que o Brasil disputou e venceu a direção-geral da Interpol. Hoje quem dirige a Interpol é um delegado brasileiro, da Polícia Federal”, declarou.
De acordo com o assessor, o Brasil precisará “sair da defensiva” nesse tema e propor à América Latina uma pauta de combate ao crime organizado.
“Acredito que, mesmo aqueles países que hoje orbitam mais em torno da nova administração americana, teriam dificuldade de não trabalhar em uma agenda de combate ao crime organizado na região”, enfatizou.
Soberania digital
Em relação à soberania digital, o assessor afirmou que o país precisará se apressar, pois está atrasado. “O Brasil ficou de fora do mundo quando esse tema evoluiu mais rapidamente. Chegamos e havíamos perdido o bonde dessa discussão; agora precisaremos de grande investimento também nessa frente”.
Integração América Latina e África
Além desses quatro temas, Faleiro mencionou ainda a situação da integração brasileira com a América Latina e o Caribe. Na avaliação dele, diante do quadro de fragmentação na região, a postura brasileira será a de fazer o que for possível.
“Há dois fatores que complicaram muito a situação da integração regional. Primeiro, a eleição de [Javier] Milei na Argentina e, segundo, o resultado do processo eleitoral na Venezuela em 2024, que gerou um veto cruzado na região e levou à paralisia da nossa tentativa de reerguer a Unasul [União de Nações Sul-Americanas] e a própria Celac [Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos], que hoje não consegue se articular para praticamente nada”.
Já em relação aos países africanos, o assessor avaliou que o Brasil é visto com simpatia histórica, construída pelas ações brasileiras nos dois primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas outros países atualmente estão mais avançados nessa relação.
“Agora, após dez anos de abandono da África, encontramos a África povoada de outros atores, com instrumentos muito mais eficazes para fazer política externa. Acredito que precisaremos repensar vários desses instrumentos que abandonamos, sobretudo o tema da cooperação”.
Brics
Audo Faleiro também comentou sobre os Brics, bloco composto por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Indonésia, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã. Segundo ele, o aumento do número de membros, em 2023, foi um erro e atualmente causa o congelamento do grupo.
“Acredito que foi um erro. Hoje os Brics estão paralisados, porque existe conflito entre países do grupo [Irã e Emirados Árabes Unidos], agredindo-se militarmente. Vocês não viram até hoje uma declaração dos Brics sobre o conflito no Oriente Médio, porque não é possível ter consenso dentro do grupo. Então, considero que isso foi um equívoco; não sei se é possível reverter, provavelmente não”.
