A Venezuela decidiu retomar os voos de repatriação de migrantes deportados pelos Estados Unidos, interrompidos há um mês. Essa medida ocorre em um momento crítico, com os dois países trocando acusações sobre a eficácia de um acordo estabelecido em janeiro.
A decisão surge após a deportação de 238 venezuelanos para a prisão de segurança máxima em El Salvador, conhecida como Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), um episódio que o presidente Nicolás Maduro qualificou como um sequestro.
Reclamações e tensões
O governo de Donald Trump questionou a quantidade de deportações, levando a uma retaliação que incluiu a revogação da licença da petroleira Chevron para operar na Venezuela. Por sua vez, Caracas afirmou que o Departamento de Estado dos EUA estava dificultando a repatriação dos cidadãos venezuelanos.
Jorge Rodríguez, negociador-chefe do governo venezuelano, anunciou que a repatriação iria reiniciar com um voo programado para o próximo dia 23 de março.
Relações diplomáticas abaladas
Desde 2019, quando as relações diplomáticas entre os dois países foram rompidas, a tensão tem aumentado, especialmente após os EUA imporem um embargo ao petróleo venezuelano, alegando irregularidades na reeleição de Maduro em 2018. Washington também não reconhece a recente reeleição de Maduro e considera as eleições de julho de 2024 fraudulentas.
Maduro reafirmou sua intenção de continuar as repatriações, mencionando a “perseverança” de seu governo. Os EUA alegam que os venezuelanos deportados para El Salvador estão ligados à gangue Tren de Aragua, considerada uma organização terrorista por Trump.
O contexto legal das deportações
As deportações realizadas para El Salvador foram justificadas por Trump através de uma lei de 1798 que permite a expulsão de “inimigos estrangeiros” sem necessidade de julgamento. A Venezuela criticou essa abordagem como desatualizada. Trump, em sua defesa, negou ter assinado a ordem de deportação e jogou a responsabilidade para seu secretário de Estado.
Além disso, o governo Trump está se preparando para revogar o status legal de aproximadamente 532.000 migrantes, incluindo cubanos, haitianos, nicaraguenses e venezuelanos, que chegaram aos Estados Unidos sob uma política criada pelo governo de Joe Biden. Essa mudança pode afetar severamente a proteção de imigrantes que entraram no país recentemente.
A migração venezuelana
O governo espanhol denunciou uma campanha de criminalização da migração que já forçou mais de 7,5 milhões de venezuelanos a deixarem o país desde 2014, segundo a ONU. Maduro reafirmou sua posição de que “migrar não é crime” e prometeu continuar os esforços para garantir o retorno dos cidadãos e a libertação daqueles que se encontram em situações adversas em outras nações.
Em fevereiro, aproximadamente 900 venezuelanos foram repatriados, sendo quase 400 vindos dos Estados Unidos, enquanto o restante foi trazido do México, onde se encontravam retidos. As repatriações são uma prioridade do governo venezuelano, que busca minimizar os impactos da crise migratória e garantir a segurança de seus cidadãos.