O vice-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Júnior Corrêa, expressou seu interesse em assumir a cadeira de Gilvan da Federal na Câmara dos Deputados, caso o parlamentar seja afastado por conta de uma recente representação da Mesa Diretora da Câmara.
Implicações do Afastamento
Gilvan enfrenta uma situação delicada, com um pedido de suspensão de seu mandato por seis meses, alegando quebra de decoro. A representação, que conta com a assinatura do presidente da Câmara, Hugo Motta, alega que suas declarações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e ofenderam a dignidade da Casa.
De acordo com a Constituição Federal, se um parlamentar estiver afastado por mais de 120 dias, o suplente deve assumir a vaga. Júnior Corrêa, atual primeiro suplente de Gilvan, está preparado para ocupar a posição, desde que receba o apoio do prefeito Theodorico Ferraço.
Possibilidade e Riscos
Em entrevista, Júnior destacou que o afastamento temporário poderia beneficiar Cachoeiro, permitindo-lhe alocar emendas parlamentares para o município. No entanto, sua situação é complexa devido às questões jurídicas ligadas à fidelidade partidária, uma vez que ele se desfilou do PL e se juntou ao Novo.
A Resolução do TSE que rege essas situações afirma que se um partido não solicitar a vaga de um suplente dentro de um prazo específico após a desfiliação, a vaga pode ser considerada do ex-membro. Contudo, juristas alertam que essa interpretação pode ser contestável.
Impedimentos Constitucionais
Outro aspecto crítico é a proibição da acumulação de cargos eletivos. O artigo 54 da Constituição estabelece que titulares de mandatos não podem ocupar mais de uma função pública. Portanto, para que Júnior assuma a suplência, ele precisaria renunciar ao cargo de vice-prefeito, algo que já descartou.
Adaptações na Lei Orgânica
Recentes mudanças na lei orgânica de Cachoeiro permitem que vereadores se ausentem para ocupar temporariamente mandatos em esferas superiores, mas a lei não menciona vice-prefeitos. Júnior acredita que poderia ser feita uma nova alteração para incluir essa possibilidade, embora especialistas alertem para a incerteza jurídica que isso poderia gerar.
Situação das Diretrizes do PL
O PL foi contatado para comentar sobre o afastamento do parlamentar e a pretensão do vice-prefeito. O partido se manifestou apenas sobre a representação da Mesa, defendendo Gilvan e afirmando que a situação é uma tentativa de criminalizar um embate político.
Neste cenário, a expectativa sobre o desfecho permanece em aberto, com Júnior Corrêa ponderando os riscos e benefícios de uma possível ascensão ao cargo de deputado federal. A situação continua a evoluir, e seu futuro na política de Cachoeiro pode ser impactado por essas decisões.
