O número de alunos matriculados na educação especial no Brasil mais que dobrou na última década, indicando uma expansão significativa no atendimento de crianças e adolescentes com deficiência, principalmente devido ao aumento expressivo nos diagnósticos de autismo. Em 10 anos, as matrículas de estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) cresceram mais de 20 vezes nas escolas do país. Os dados foram divulgados pelo Censo Escolar 2024 nesta quarta-feira (9), em Brasília, pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
De acordo com o levantamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC), o número total de alunos na educação especial passou de 930,6 mil em 2015 para 2,07 milhões no último ano. Desses, 92,6% estão inclusos em classes comuns, convivendo e aprendendo ao lado de estudantes sem deficiência, em escolas regulares. Essa modalidade tem como objetivo promover a inclusão e oferecer suporte especializado para garantir que os alunos com deficiência possam desenvolver suas habilidades.
Os dados revelam um avanço inquestionável, especialmente no atendimento a estudantes diagnosticados com autismo. Em 2015, eram 41.194 alunos nessa categoria, número que saltou para 884.403 em 2023. Esse crescimento exponencial demonstra maior conscientização e capacidade de identificar o TEA, além de consolidar estratégias pedagógicas mais inclusivas.
Outros grupos dentro da educação especial também registraram aumento, embora em menor escala. O total de alunos com deficiência intelectual, que era até então o grupo mais representativo na educação especial, cresceu menos abruptamente, quase dobrando, de 490 mil para 889 mil no intervalo de dez anos. Já o número de estudantes com deficiência física teve um incremento mais modesto, passando de 100 mil para 147 mil.
Apesar dos avanços observados nos últimos anos, os dados ressaltam que o Brasil ainda enfrenta obstáculos para universalizar o atendimento educacional na educação básica para crianças e jovens com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação. Essa meta, estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE), fixava 2024 como o prazo para alcançar essa universalização, preferencialmente em escolas regulares, com atendimento educacional especializado.
Porém, o país ainda carece de mecanismos claros para medir o percentual exato de crianças e adolescentes atendidos dentro desse segmento. O Censo Demográfico realizado pelo IBGE inseriu questões relacionadas à população com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades na última edição, mas os resultados não foram divulgados até o momento. A falta de dados precisos e abrangentes sobre a população-alvo é um desafio apontado por especialistas há anos, dificultando a elaboração de políticas públicas adequadas.
O Censo Escolar também trouxe à tona um problema estrutural que persiste: a queda acentuada no número de matrículas conforme as etapas escolares avançam. Enquanto a educação infantil (0 a 5 anos) contava com 376 mil estudantes na educação especial em 2023, o ensino fundamental (do 1º ao 9º ano) somava 1,2 milhão de matrículas. Já o ensino médio apresentava um número drasticamente menor, com apenas 262 mil alunos.
Ainda que o crescimento no número de matrículas seja um indicativo de avanço, os desafios para alcançar a inclusão real e ampla continuam sendo expressivos. Políticas, estratégias e investimentos mais robustos são necessários para garantir que a população com deficiência ou transtornos esteja plenamente integrada à educação básica, de forma equitativa e qualificada, em todas as etapas de ensino.
