segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025

Reajuste do piso salarial dos professores é superior à inflação

O piso salarial dos professores da educação básica foi reajustado em 6,27% para o exercício de 2025, conforme anunciado pelo Ministério da Educação. Esse ajuste é significativo, uma vez que o novo valor mínimo estabelecido é de R$ 4.867,77 para uma jornada de 40 horas semanais. A portaria que define este reajuste foi publicada no Diário Oficial da União e deve ser oficializada por cada estado e município por meio de suas próprias normas.

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As remunerações desses profissionais são viabilizadas por recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e por complementações da União. Isso garante que o valor do piso salarial seja efetivamente aplicado nas diversas redes de ensino em todo o Brasil.

Reajuste acima da inflação

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O incremento de 6,27% no piso salarial está acima do índice de inflação, que foi de 4,77% em 2024, medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e também supera o 4,83% registrado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Isso representa uma valorização para os profissionais da educação, assegurando que seus salários acompanhem não apenas o custo de vida, mas também proporcionem ganho real.

O piso salarial representa o valor mínimo que um professor deve receber no país. Este reajuste é regulado pela Lei nº 11.738/2008, que estabelece a base remuneratória para aqueles com formação em nível médio. A cada ano, cabe ao MEC realizar os cálculos do índice de reajuste e publicar a portaria correspondente.

A metodologia do Ministério da Educação para calcular o reajuste utiliza o percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAF mínimo), conforme os dados do Fundeb. A variação percentual foi obtida entre as atualizações de 2023 e 2024 do VAF mínimo.

Desde a sua criação em 2008, o piso salarial tem funcionado como uma referência mínima de remuneração, garantindo aos professores uma valorização contínua ao longo dos anos. O secretário substituto da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino enfatiza que essa valorização é resultado da legislação instaurada, que tem possibilitado ganhos reais aos educadores. Cada estado e município, por sua vez, deve formalizar o valor do piso segundo suas particularidades financeiras e administrativas, assegurando a equidade na remuneração dos professores em todo o território nacional.


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