“Parece que não se sensibilizam com essas pessoas. Porque essa crianças brasileiras não foram registradas? Isso não existe. Um município brasileiro faz com que uma pessoa não exista”. A fala da Secretária de Assistência Social de Vitória, Cintya Schulz, retrata a situação dos refugiados em Vitória, ao comentar sobre duas crianças, filhos de refugiados que nasceram no Brasil e não tinham ainda registro de nascimento.
Um outro grupo de indígenas venezuelanos chegou na manhã desta terça-feira (30) na capital capixaba e se juntou a outro que já está na cidade há duas semanas, preocupando as autoridades da capital. A secretária ainda falou sobre a falta de ajuda das autoridades. “Até o momento não tivemos apoio do governo estadual e federal em relação a situação dos venezuelanos em Vitória”.
A secretária informou que o novo grupo chegou em um ônibus na rodoviária mas os imigrantes não souberam dizer quem custeou as passagens e de qual cidade ao certo vieram. Ao total, 41 venezuelanos indígenas da tribo warao estão no ES e foram acolhidos em abrigos de assistência social. “Infelizmente mais uma vez a Prefeitura de Vitória foi surpreendida e não foi avisada oficialmente por nenhuma cidade baiana. Os venezuelanos foram transportados da rodoviária em vans e microônibus da Secretaria Social para unidades de inclusão produtiva”, afirmou.
A maioria são mulheres e crianças. Cintya falou sobre os desafios, já que os abrigos são usados para moradores em situação de rua, diferente da situação dos refugiados daquele país. “São de outro país. São indígenas. Tem uma outra cultura. O município não tem os recursos ideais necessários para atende-los. Mas também não temos como desampara-los”, relatou.
A secretária falou sobre a falta de apoio do governo estadual e federal em relação aos venezuelanos. “Enviamos ofícios ao Governo Federal e Estadual mas até o momento não tivemos nenhuma resposta, nenhum amparo financeiro. O apoio não pode ser só em mensagens de solidariedade”, criticou Cintya.
Medidas judiciais
O procurador do Município, Ricardo Melhorado, informou que a prefeitura irá acionar judicialmente caso as partes envolvidas não se manifestem em apoiar o município capixaba na questão dos refugiados. “Entramos em contato com o Ministério Público Federal, Funai, Policia Rodoviária Federal e também com o Governo do ES para que a lei Nº 11.420, de outubro do ano passado, que institui a política estadual para a população migrante seja cumprida”, informou o procurador que também informou que as autoridades das cidades baianas foram notificadas.
Caso nenhuma das partes se manifestem, o município pretende acioná-los judicialmente. “Se a União e o Governos do Espírito Santo não atenderem aos pedidos da Prefeitura, que estão previstos na lei, as providências jurídicas cabíveis serão tomadas”, disse Melhorado.
Gastos do município
A Secretária ainda falou sobre custos no atendimento. “A prefeitura tem um gasto de cerca de quatro mil reais por mês entre moradia, alimentação e atendimento médico com uma pessoa que fica em um abrigo. Isso não estava dentro do nosso orçamento”, disse Cintya. De acordo com as informações da secretária, o município tem uma despesa mensal de cerca de R$168 mil com os venezuelanos.
