7 de fevereiro de 2026
sábado, 7 de fevereiro de 2026

Lei cria semana nacional para debater doenças raras

Sancionada na última sexta-feira (02), a lei que institui o Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras passa a ser oficial no calendário da administração pública a partir desta segunda-feira (05).

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A data será celebrada todos os anos no último dia do mês de fevereiro como parte de uma semana nacional que terá como foco debater as enfermidades incomuns. A medida foi publicada nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União.

As mudanças buscam aprofundar as pesquisas, o debate e conscientização sobre as doenças raras, caracterizadas por baixas ocorrências, mas que envolvem cerca de sete mil tipos de enfermidades reconhecidas atualmente pela literatura médica e que afetam, apenas no Brasil, 13 milhões de pessoas, segundo Ministério da Saúde.

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Entre as doenças raras mais conhecidas estão: esclerose múltipla, hemofilia, autismo, tireoidite autoimune, hipopituitarismo, demência vascular, encefalite, fibrose cística, hiperidrose, osteogênese imperfeita, hipotireiodismo congênito e hiperplasia adrenal congênita.

As sequelas causadas pelas doenças raras são responsáveis pelo surgimento de cerca de 30% das deficiências (que podem ser físicas, auditivas, visuais, cognitivas, comportamentais ou múltiplas, a depender de cada patologia).

* Com informações da Agência Brasil e Agência Senado

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