A Polícia Civil do Distrito Federal realizou, na manhã desta quinta-feira (10), uma operação destinada a desmantelar um grupo criminoso que é investigado por utilizar empresas de fachada em um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no ramo de sucatas. Conforme as apurações, o grupo teria movimentado mais de R$ 108 milhões.
A ação, conduzida pela DOT (Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária), dá cumprimento a 11 mandados de busca e apreensão nos estados de Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo e São Paulo.
A Justiça determinou ainda o sequestro de bens, direitos e valores que podem chegar a R$ 56 milhões, com bloqueios em instituições financeiras e investimentos, além de uma aeronave avaliada em cerca de R$ 8 milhões, seis veículos de luxo e um imóvel.
De acordo com a decisão judicial, as medidas buscam proteger o patrimônio ligado à investigação e garantir eventual ressarcimento ao erário e recuperação de ativos.
Os alvos são investigados por organização criminosa, lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem tributária. Somadas, as penas podem alcançar 23 anos de prisão.
Investigações
O trabalho investigativo teve início a partir de uma autuação fiscal que envolvia uma empresa de fachada de São Paulo, identificada como destinatária de notas fiscais emitidas por uma empresa fictícia do Distrito Federal.
A análise fiscal e financeira revelou indícios de uma estrutura empresarial empregada para dar aparência de regularidade a operações comerciais, gerar créditos tributários fraudulentos e movimentar valores entre pessoas físicas e jurídicas vinculadas ao grupo.
Conforme a apuração, a empresa fictícia do Distrito Federal foi constituída em julho de 2020 e emitiu 49 notas fiscais, com valor total superior a R$ 7 milhões, destinadas à empresa de São Paulo em menos de 20 dias. Os investigadores destacaram que, apesar do volume das operações, a suposta fornecedora não tinha conta bancária.
O responsável formal pela empresa também não registrou movimentações financeiras com a destinatária das notas nem com os demais investigados. Mais tarde, a empresa foi cancelada por inexistência de fato.
Repasses
No decorrer da investigação, foi constatado que a empresa de fachada de São Paulo, destinatária das notas emitidas no Distrito Federal, recebeu mais de R$ 108 milhões e repassou R$ 107 milhões entre julho de 2020 e julho de 2024.
De acordo com a polícia, os investigadores detectaram transferências milionárias para empresas formalmente distintas, algumas delas ligadas aos mesmos sócios ou responsáveis e com características consideradas incompatíveis com o dinheiro movimentado.
Entre os elementos reunidos durante as apurações estão coincidências de endereços, telefones e e-mails, ausência de empregados cadastrados e estruturas empresariais aparentemente reduzidas.
A investigação verifica se a rede de pessoas jurídicas foi usada para dispersar recursos, dificultar a identificação dos beneficiários finais e dar aparência de licitude a valores relacionados à fraude fiscal.
Uso de holdings
Segundo a polícia, também foram identificadas movimentações financeiras envolvendo pessoas físicas ligadas aos responsáveis pelas empresas investigadas.
Foram apontados o uso de holdings, empresas de locação de veículos, de venda de roupas femininas e outras pessoas jurídicas na titularidade e circulação de bens. Conforme a investigação, essas estruturas teriam sido utilizadas para ocultar ou dissimular a origem dos valores.
Caso seja comprovada a atuação dos investigados, eles poderão responder pelos crimes de organização criminosa, crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
