A Câmara dos Deputados deu aval a uma Medida Provisória que autoriza um crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2026 com o objetivo de subsidiar parte do valor do diesel, afetado pelo conflito no Oriente Médio. A medida ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal.
A MP recorre ao superávit financeiro de 2025 para custear o subsídio até 31 de dezembro de 2026. Os recursos são direcionados ao Ministério de Minas e Energia, que fica responsável por subsidiar a venda de óleo diesel rodoviário no país. A intenção é amenizar o impacto da instabilidade nos preços do petróleo provocada pelas tensões geopolíticas.
Governo planeja retirada gradual do subsídio
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel será encerrada a partir de 1º de julho, via portaria. Ele também declarou que o governo está analisando a remoção da outra subvenção ao diesel, de R$ 1,12 por litro, além da subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina.
Durigan esclareceu que algumas das iniciativas tomadas para frear a elevação dos combustíveis já foram desfeitas ao longo do tempo. Conforme ele, a primeira fase do subsídio, que durou dois meses (abril e maio), já terminou. A isenção de PIS/Cofins sobre o diesel também perdeu a validade. O pacto firmado com os estados para subsidiar o ICMS do diesel expirou e foi revertido.
Por outro lado, o Projeto de Lei Complementar (PLP) que cria uma exceção na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir a redução de tributos sobre os combustíveis em 2026 não foi apreciado pelo Congresso e, segundo o governo, já perdeu seu propósito. Contudo, a liderança da Câmara dos Deputados considera votar a proposta caso o governo não finalize a retirada do subsídio.
