A administração municipal de Bauru oficializou, na última quinta-feira (7), uma nova legislação que permite o sepultamento de animais domésticos em campas e jazigos situados nos cemitérios públicos e privados da cidade. Essa iniciativa reconhece o laço afetivo existente entre as famílias e seus bichos de estimação, além de expandir as opções de despedida para os pets, sobretudo diante da carência de um campo santo exclusivo para animais no município.
De acordo com a nova regra, o sepultamento será voltado, prioritariamente, aos animais de estimação pertencentes à família do titular da sepultura ou jazigo. As diretrizes e os procedimentos operacionais serão definidos pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb), que gerencia o Serviço Funerário Municipal, adotando critérios análogos aos empregados em cerimônias fúnebres humanas. Conforme a legislação, as despesas com o sepultamento serão arcadas pela família detentora do jazigo. Por sua vez, os cemitérios particulares terão autonomia para estabelecer normas próprias para a execução dos enterros, desde que respeitem a legislação em vigor.
Embora a autorização já esteja em vigor, a Emdurb comunicou que, até o momento, não houve demanda pelo serviço nos cinco cemitérios sob sua gestão. O projeto de lei é de iniciativa dos vereadores Júlio Cesar (PP) e Dário Dudário (PSD). Essa norma municipal está alinhada a uma legislação estadual recentemente aprovada em São Paulo, que igualmente faculta o sepultamento de animais de estimação em jazigos familiares.
