Brasil e Índia lançaram um programa para apoiar jovens empreendedores no desenvolvimento de tecnologias voltadas às necessidades da saúde. Os participantes passam seis meses em cada um dos países e, nesse período, precisam identificar um problema real, desenvolver um projeto e avançar nas etapas de testes e de aprovação regulatória. A iniciativa faz parte do BRICS BioDesign Programme, lançado na cúpula do bloco em Nova Déli.
O programa tem três objetivos principais. O primeiro é reduzir a dependência de equipamentos, vacinas e outros insumos médicos importados de países ricos. O segundo é desenvolver tecnologias de custo acessível e adaptadas à realidade dos países do Sul Global. O terceiro é capacitar pesquisadores e estimular a troca de conhecimento entre os integrantes do bloco. A proposta é acompanhar todo o caminho de uma inovação, da identificação da demanda clínica à criação do protótipo, à fabricação e à certificação.
Essa trajetória completa é justamente um dos gargalos do Brasil. O país tem produção científica relevante, mas enfrenta dificuldades para transformar pesquisa em produtos aprovados, fabricados em escala e disponíveis no sistema público. Por outro lado, o Brasil reúne condições que poucos países em desenvolvimento têm. O Sistema Único de Saúde (SUS) é um comprador de grande porte, o país conta com uma rede de laboratórios públicos e tem experiência em parcerias para o desenvolvimento produtivo, modelo em que empresas estrangeiras transferem tecnologia para fabricantes nacionais.
A iniciativa dialoga com a Nova Indústria Brasil, política lançada pelo governo federal em 2024. Uma das missões do programa prevê que 70% das necessidades do SUS em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos sejam atendidas por produção nacional até 2033, com apoio de crédito e incentivos fiscais.
O Instituto Butantan é frequentemente citado como exemplo de que esse caminho é possível. A instituição se tornou um dos principais fornecedores de vacinas do Programa Nacional de Imunizações e de soros, depois de décadas de investimento e acordos de transferência de tecnologia. Ainda assim, a dependência externa persiste em pontos críticos. A maior parte dos insumos farmacêuticos ativos, matéria-prima de medicamentos e vacinas, usados no Brasil vem do exterior, principalmente da China e da Índia.
A pandemia de covid-19 mostrou o tamanho do risco. Restrições à exportação de vacinas e insumos, a disputa global por respiradores e equipamentos de proteção e a falta de oxigênio em alguns lugares deixaram claro que, em uma emergência, países sem capacidade própria de produção ficam para trás. Desde então, a fabricação de medicamentos passou a ser tratada por vários governos como questão de segurança nacional. Os Estados Unidos, por exemplo, abriram uma investigação para avaliar se a dependência de medicamentos importados representa uma ameaça ao país.
A discussão também envolve a proteção de dados. Informações de saúde são classificadas pela Lei Geral de Proteção de Dados como sensíveis, e parte delas é armazenada em servidores de empresas estrangeiras, sujeitas às leis de seus países de origem. Para os defensores de uma política de soberania sanitária, decidir onde ficam e quem controla os prontuários eletrônicos e outros sistemas de saúde é tão estratégico quanto produzir vacinas e equipamentos no próprio território.
