A Câmara Municipal de Linhares aprovou a realização de uma audiência pública para discutir um novo projeto de lei que propõe a implantação de um sistema informatizado de controle de acesso em casas noturnas e estabelecimentos de shows. A iniciativa surge como resposta ao aumento de episódios de violência no entorno desses locais. O debate está marcado para o dia 27 de maio, no plenário do Legislativo municipal, e tem como objetivo reduzir as ocorrências criminais na cidade.
De autoria do vereador Sargento Romanha (PL), o projeto se fundamenta em registros recentes de agressões graves em Linhares, especialmente na região de Três Barras. O parlamentar justifica a criação do sistema digital citando tentativas de homicídio e casos de pessoas feridas com garrafas quebradas nas proximidades dos estabelecimentos de entretenimento.
“Casos de agressões, tentativas de homicídio e pessoas feridas com garrafas quebradas mostram a seriedade da situação. Tivemos episódios em que vítimas quase perderam a vida após serem atingidas na jugular”, declara o autor da proposta.
De acordo com o vereador, a intenção do projeto é reforçar a prevenção, minimizar riscos e aumentar a capacidade de resposta diante de situações de violência em casas noturnas e espaços semelhantes.
Funcionamento do sistema digital
A matéria legislativa estabelece a criação de mecanismos digitais voltados ao aumento da segurança e do controle em ambientes com grande fluxo de pessoas, especialmente no período noturno. As medidas propostas incluem:
- Cadastro digital: Registro obrigatório de clientes na entrada dos estabelecimentos.
- Monitoramento da lotação: Acompanhamento da capacidade do local em tempo real.
- Bloqueio automático: Restrição imediata de acesso de novos clientes ao atingir a capacidade máxima do estabelecimento.
- Fiscalização de idade: Reforço nos mecanismos para impedir a entrada de menores de idade nos locais.
Diálogo com a sociedade
A audiência pública para tratar do projeto de lei está agendada para o dia 27 de maio, às 19h, no plenário da Câmara Municipal de Linhares. O encontro deve reunir representantes das forças de segurança, do Ministério Público, do Conselho Tutelar, empresários do setor de entretenimento e moradores da cidade.
O objetivo central da discussão técnica é coletar sugestões de diferentes segmentos da sociedade antes de o projeto avançar para uma possível votação no plenário. Essa etapa permite ajustes no texto e viabiliza uma análise mais ampla sobre os impactos da medida na segurança pública, nas estratégias de fiscalização e na rotina dos estabelecimentos comerciais do setor.
