A Semana Nacional do Registro Civil, denominada “Registre-se!”, começou nesta terça-feira na Casa do Cidadão, em Maruípe. A ação, que segue até sexta-feira, é coordenada pela Corregedoria Geral da Justiça e visa facilitar o acesso, principalmente para pessoas em situação de vulnerabilidade, à documentação civil básica, como carteira de identidade e certidões de nascimento e casamento, além de outros serviços essenciais.
Romildo Xavier Pimento, de 71 anos, foi o primeiro a ser atendido. Ele explicou: “Vim fazer minha nova identidade, porque a antiga não servirá mais para os serviços que eu possa precisar. É fundamental estar com os documentos em dia, pois faz muita falta quando necessitamos”.
A aposentada Emilia Santana do Nascimento, de 70 anos, levou o neto para emitir a primeira identidade. “Vim tirar a identidade do meu neto. Ele nunca teve e eu o trouxe aqui para fazer a primeira. Os documentos são importantes. Meu neto sempre viaja comigo, então preciso que os documentos dele estejam regularizados”, relatou.
Dignidade
Durante a cerimônia de abertura, a prefeita de Vitória, Cris Samorini, enfatizou a relevância de proporcionar dignidade aos cidadãos. “Toda a população merece acesso a serviços públicos de alta qualidade. As pessoas precisam ser representadas de alguma forma na sociedade. É preciso cada vez mais cuidar daqueles que mais necessitam de atenção. O papel é importante, mas a dignidade tem um valor ainda maior. É por isso que trabalhamos todos os dias na capital”, declarou.
O vice-corregedor Geral da Justiça, desembargador Robson Luiz Albanez, salientou a necessidade de união para apoiar pessoas em condição de vulnerabilidade. “É sempre positivo unirmos forças para auxiliar quem precisa. Não se trata apenas de emitir papéis, mas de resgatar a dignidade, assegurando que cada pessoa em situação de vulnerabilidade social possa exercer sua cidadania plenamente”, afirmou.
“O ‘Registre-se!’ é a materialização do compromisso da Justiça com aqueles que mais precisam. Os documentos são chaves que abrem as portas para os direitos fundamentais, transformando vidas com cada certidão emitida”, complementou o desembargador.
Direitos básicos
O presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo, Márcio Romaguera, falou sobre a importância do registro civil para o exercício da cidadania. “Nossa expectativa é superar as metas alcançadas no ano passado. O registro civil, com a emissão da certidão de nascimento, é a porta de entrada para a cidadania. Estamos hoje conectados com todo o Brasil, focados na erradicação do sub-registro e na emissão de documentação civil básica para o cidadão”, ressaltou.
O secretário municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho, Luciano Forrechi, destacou a relevância da iniciativa para garantir direitos básicos. “A documentação civil é a porta de entrada para o acesso a políticas públicas e serviços. Esta ação fortalece a cidadania e garante dignidade para muitas pessoas que ainda enfrentam obstáculos para exercer seus direitos”, disse.
Serviços ofertados
Durante os quatro dias de ação, o público terá acesso gratuito à emissão de segunda via de certidões de nascimento e de casamento, além da primeira via da nova Carteira de Identidade Nacional para pessoas com 12 anos ou mais.
Quem precisa emitir esses documentos deve ir à Casa do Cidadão, localizada na Avenida Maruípe, 2544, em Maruípe, das 9h às 17h, até sexta-feira. No local, o cidadão receberá uma senha específica e será direcionado para as salas onde os serviços serão prestados.
Carteira de identidade
Os atendimentos para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional durante a ação serão realizados por uma equipe específica mobilizada para a Semana “Registre-se!”. Os agendamentos feitos anteriormente pelo portal da Polícia Científica do Espírito Santo seguirão normalmente, sem alterações.
Para solicitar a Carteira de Identidade Nacional, é necessário apresentar original ou cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento atualizada, conforme o estado civil, além de foto recente em papel fotográfico no formato 3×4, comprovante de residência e CPF. Serão disponibilizadas 80 vagas por dia.
Outros serviços disponíveis
Também estarão presentes equipes da Defensoria Pública Estadual, que oferecerão orientação jurídica, incluindo atendimento a pessoas trans interessadas em iniciar o processo de retificação de nome. O Sine de Vitória fornecerá informações sobre oportunidades de emprego, e o Procon Municipal realizará atendimentos aos consumidores.
A população terá acesso ainda a atendimentos dos Juizados Especiais, mediação e conciliação por meio do Nupemec, além de orientações da Comissão Estadual Judiciária de Adoção e da Coordenadoria de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
Parcerias
A iniciativa conta com a colaboração de diversos órgãos e instituições. A Prefeitura de Vitória disponibiliza o espaço e a estrutura para o atendimento. A emissão das certidões ficará sob responsabilidade do Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo, enquanto a nova carteira de identidade será emitida pela Polícia Científica do Estado.
