A Justiça do Espírito Santo determinou o afastamento imediato do secretário municipal de Serviços Urbanos de São Gabriel da Palha, Fernando Oliveira, após denúncia do Ministério Público do Espírito Santo por suposta violência psicológica contra a então procuradora-geral do município, Jussara Lourrainy Frederico.
A decisão impõe uma distância mínima da vítima, proíbe o acesso à prefeitura e prevê prisão em caso de descumprimento. Além da suspensão do cargo, o magistrado determinou uma série de medidas cautelares, como a proibição de acesso a repartições públicas municipais, participação em eventos da prefeitura e qualquer tipo de contato com a vítima, devendo manter distância mínima de 200 metros. O descumprimento pode resultar em prisão preventiva.
Entenda o caso
Conforme o Ministério Público, o episódio ocorreu em outubro de 2025, durante uma reunião na sede da prefeitura. Na ocasião, o secretário teria se exaltado, gritado com a procuradora, ordenado que ela se calasse e deixasse o local.
A denúncia aponta que a vítima estava grávida de 37 semanas no momento do ocorrido, o que teria agravado o impacto emocional da situação. O MPES sustenta que a conduta causou abalo psicológico e buscava desestabilizar a atuação profissional da procuradora, configurando, em tese, os crimes de constrangimento ilegal e violência psicológica contra a mulher.
O episódio teria sido motivado por um parecer jurídico assinado pela procuradora, que contrariava interesses do secretário.
Diante da tensão após o ocorrido, Jussara pediu exoneração do cargo. O desligamento foi oficializado no Diário Oficial do município na última terça-feira.
Em declaração, a ex-procuradora afirmou que se tratou de um caso pontual e relacionado à insatisfação do secretário com um parecer técnico emitido por ela.
Defesa e posicionamento da prefeitura
Procurado, Fernando Oliveira afirmou que não havia sido previamente informado sobre a decisão judicial e disse ter sido surpreendido. Segundo ele, a defesa irá recorrer e sustentar que o caso se trata de perseguição pessoal.
A Prefeitura de São Gabriel da Palha informou que ainda não foi oficialmente notificada da decisão, mas destacou que adotará todas as medidas necessárias assim que houver comunicação formal.
Ao analisar o caso, o juiz entendeu que há indícios suficientes de autoria e materialidade para abertura da ação penal, com base em depoimentos, boletim de ocorrência e relatos de testemunhas.
O magistrado também destacou o risco de o investigado utilizar o cargo para intimidar outros servidores ou praticar novas infrações, além de mencionar registros anteriores de comportamento considerado agressivo.
