O Ministério Público do Espírito Santo arquivou a representação do escritor Álvaro José Silva, que alegava supostas irregularidades no uso de uma emenda parlamentar pela Academia Espírito-santense de Letras.
A decisão foi assinada pelo promotor de Justiça Cível de Vitória, Pedro Ivo de Souza. Ele entendeu que não havia elementos para comprovar lesão ao patrimônio público, determinando o encerramento do pedido de investigação.
Conforme o presidente da AEL, Jonas Reis, a grande maioria dos membros da academia comemorou a confirmação da regularidade dos atos da diretoria. A instituição já foi informada sobre o desfecho.
Reis explicou que, após serem notificados sobre a denúncia, prestaram esclarecimentos ao MP. Confirmaram a existência de uma emenda de R$ 1,8 milhão, mas ressaltaram que o valor nunca foi efetivamente recebido. A falta de projetos executivo e arquitetônico impediu o uso da verba. Apenas R$ 95 mil foram aplicados, de forma regular, para a elaboração desses projetos. A expectativa é agilizar o processo até julho para destinar os recursos ao fim proposto.
Destinação dos Recursos
O dirigente da Academia de Letras enfatizou que os valores serão usados na modernização da sede da entidade, localizada na Cidade Alta. Trata-se de um edifício histórico e relevante para a cultura local, porém antigo, sem acessibilidade e com quatro andares. Como é uma instituição centenária, a Academia planeja aplicar os recursos no momento oportuno e prestar as devidas contas. Reis finalizou afirmando que toda a Academia está unida em torno desse objetivo.
