Um amplo processo de modernização administrativa e financeira, marcado pela digitalização de serviços, eficiência tributária, inovação tecnológica e maior transparência fiscal, destaca a gestão atual em Vitória.
Desde 2021, a Secretaria Municipal de Fazenda de Vitória (Semfa) promove grandes avanços, com ênfase na desburocratização tributária. O prazo de análise de imunidade tributária, que antes chegava a 14 meses, foi reduzido para apenas 60 dias, conforme a Lei nº 10.001/2023.
Outras melhorias incluem a simplificação do processo de não incidência do IPTU para templos em imóveis locados, cortes nos prazos de julgamento no Conselho de Recursos Fiscais e revisões nas imunidades e isenções, fortalecendo a justiça fiscal.
Atendimento ao cidadão e inovação digital
Na área de atendimento, a secretaria implementou pagamentos de tributos por cartão de crédito e débito, além de novas funções no aplicativo Vitória Online. Serviços como carteirinhas digitais para pessoas com deficiência, idosos, identidade estudantil e consulta de IPTU via WhatsApp foram adicionados.
O Procon Online foi lançado, e sistemas eletrônicos para alvarás e licenciamento eliminaram o uso de papel, aumentando a eficiência.
Resultados financeiros e transparência
A Prefeitura registrou receita de R$27,6 milhões com o contrato da folha de pagamento. Notificações de cobrança subiram de 109 mil em 2021 para mais de 337 mil em 2024. A arrecadação da dívida ativa cresceu cerca de 50%, alcançando R$60,5 milhões no mesmo período.
Em infraestrutura de TI, foram investidos mais de R$46 milhões entre 2021 e 2024, com modernização da rede de dados, segurança da informação e aquisição de novos equipamentos.
Reconhecimento e preparação para o futuro
Vitória conquistou o 3º lugar entre as capitais no Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal em 2024. A cidade também recebeu nota A+ na avaliação da Capag, com pontuação máxima em todos os indicadores.
A secretaria se prepara para a Reforma Tributária, com treinamentos e estudos para adaptar a gestão municipal às mudanças no sistema fiscal brasileiro.
