Os municípios de Linhares e Aracruz, localizados no Norte do Espírito Santo, atingiram um marco significativo ao completar mais de 30 dias sem homicídios. A informação foi divulgada pelo governador Renato Casagrande nas redes sociais. Esse resultado positivo é atribuído ao programa “Estado Presente em Defesa da Vida”, uma iniciativa focada na segurança pública que combina policiamento e ações de proteção social nas áreas atendidas.
Resultados do programa de segurança
O governador destacou que o sucesso é atribuído à integração e ao uso de tecnologia na segurança pública, além da colaboração entre as forças de segurança e a comunidade. Casagrande enfatizou que, apesar dos avanços, ainda não há motivo para comemorações, mas é essencial reconhecer que o caminho adotado é o adequado.
O programa “Estado Presente em Defesa da Vida” visa promover a segurança pública e a defesa social, especialmente em áreas vulneráveis. Esse modelo é fundamentado na filosofia de “segurança cidadã”, proposta pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Pilares da segurança pública
A estrutura do programa é composta por três pilares principais: um modelo de governança, uma metodologia de gestão e um portfólio de projetos e atividades. A governança é liderada pelo governador, que atua como coordenador-geral, enquanto a articulação estratégica é responsabilidade do secretário de Economia e Planejamento. O modelo envolve diversos órgãos do governo estadual e federal, além de prefeituras e instituições como o Tribunal de Justiça e o Ministério Público Estadual.
A metodologia é orientada para resultados e inclui monitoramento rigoroso das ações. Para isso, o Espírito Santo foi dividido em Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP), divididas em Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP). Avaliações mensais são realizadas para discutir indicadores de desempenho e desenvolver ações corretivas quando necessário.
Eixos de atuação do programa
O programa é dividido em três eixos de atuação:
Proteção Policial: Coordenado pelo secretário de Estado da Segurança Pública, tem foco na prevenção da violência e criminalidade por meio de ações específicas na área da segurança.
Proteção Social: Sob a coordenação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, busca reduzir a vulnerabilidade juvenil à violência, promover inclusão social e gerar oportunidades de emprego.
- Mulher Viva+: Coordenado pela Secretaria Estadual das Mulheres, esse eixo desenvolve políticas públicas que garantem direitos e protegem as mulheres, promovendo a igualdade social e econômica.
Os resultados positivos de Linhares e Aracruz demonstram a eficácia das abordagens implementadas pelo programa, representando um passo importante na promoção da segurança e bem-estar da comunidade.
