O projeto Feira Livre de Trabalho Infantil, realizado pelo Fórum Estadual de Aprendizagem Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (FEAPETI), em parceria com o CAIJ e o NEJU do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), obteve o 3º lugar na categoria Promoção do Trabalho Decente do 2º Prêmio CNJ de Responsabilidade Social. A cerimônia de premiação ocorreu em Brasília, no dia 15 de maio.
Com o objetivo de erradicar o trabalho infantil de forma sustentável em feiras livres e vias públicas no Espírito Santo, o projeto interinstitucional começou sua atuação em 2021. Ele visa afastar crianças, adolescentes e jovens de situações de trabalho proibido e encaminhá-los a políticas públicas de proteção social e oportunidades de profissionalização, com ênfase na aprendizagem profissional.
Desde seu início, o projeto já afastou 852 crianças e adolescentes do trabalho infantil e inseriu 625 adolescentes, a partir dos 14 anos, em programas de aprendizagem profissional.
Sobre o prêmio
O Prêmio CNJ de Responsabilidade Social – Promoção da Dignidade é promovido pela Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ. Ele reconhece iniciativas que buscam promover a dignidade humana, combater desigualdades e assegurar direitos sociais.
A premiação abrange ações do Poder Judiciário e de instituições parceiras que enfrentam o trabalho infantil, tráfico de pessoas, discriminação e outras violações, além de promover trabalho decente e inclusão social, em conformidade com a legislação brasileira e compromissos internacionais.
