O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) divulgou um especial que analisa iniciativas voltadas para o combate à insegurança alimentar no Espírito Santo. Conforme o estudo desenvolvido pela Coordenação de Estudos Sociais, o estado apresenta índices positivos em comparação à média nacional. Enquanto 79,2% dos lares capixabas desfrutam de segurança alimentar, a média do país é de 72,4%. Com isso, o Espírito Santo se destaca como a quinta melhor unidade da federação nesse indicador.
Análise da insegurança alimentar
Além disso, o Espírito Santo figura entre os estados com os menores índices de insegurança alimentar, ocupando a quinta posição no ranking das unidades federativas, com apenas 20,8% de domicílios nesta situação.
A importância do Programa Compra Direta de Alimentos
O estudo também enfatiza a relevância do Programa Compra Direta de Alimentos (CDA), que fortalece a agricultura familiar ao adquirir produtos de pequenos produtores para distribuição em instituições sociais, como escolas e creches. A implementação do Sistema de Compra Direta de Alimentos (SisCDA) trouxe mais modernidade, agilidade e transparência na gestão das atividades e repasses aos agricultores.
Compromisso com políticas públicas
O Decreto nº 5.714-R, de 27 de maio de 2024, reflete o compromisso do Espírito Santo com políticas públicas que apoiam pequenos produtores, gerando renda e benefícios sociais. A adesão de 64 municípios ao CDA entre 2023 e 2024 exemplifica essa efetividade.
Programa Cozinhas Solidárias
Outro destaque do especial é o edital em andamento do Programa Cozinhas Solidárias, promovido pela Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades). Este programa dispõe de até R$ 1,4 milhão por Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada, destinada à produção e distribuição de refeições. No total, 11 municípios estão aptos a participar da seleção, que contemplará cinco OSCs.
Adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar
O estudo ainda aborda a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), que promove ações conjuntas entre governo, sociedade civil e instituições privadas. Embora 37 municípios capixabas já possuam leis para criação de conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional, apenas nove formalizaram a adesão ao Sisan, e 38 ainda carecem de estrutura institucional nessa área.
Desafios e apoio do IJSN
A insegurança alimentar é definida como um desafio multifacetado que demanda respostas integradas. O IJSN se coloca à disposição dos gestores para oferecer dados e análises que fortaleçam projetos locais e contribuam para a construção de uma nova realidade no estado.
O estudo completo está disponível no site do IJSN.
