Nesta terça-feira (02) o governo do Espírito Santo lançou mais uma edição do programa CNH Social, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES). Nesta edição do programa serão 7 mil carteiras de motoristas gratuitas para todo o Estado. O objetivo do CNH Social é proporcionar ao cidadão capixaba mais oportunidades para a inserção no mercado de trabalho. O programa é dividido em duas fases ao longo do ano.
As inscrições para a primeira fase, com 3.500 vagas, começaram nesta terça-feira (02) e seguem abertas até 23h59 do dia 20 de abril de 2024, exclusivamente no site oficial do Detran|ES. As vagas são para obter a primeira habilitação nas categorias A (moto) ou B (carro); e, para aqueles que já são habilitados, a adição de categoria A ou B e a mudança de categoria D (van, micro-ônibus, ônibus) ou E (caminhão e carreta).
A lista com os nomes dos selecionados no programa será divulgada no dia 06 de maio de 2024, às 12h, no site do Detran|ES. Nesta edição, além de 5% das vagas reservadas para Pessoa com Deficiência (PCD), também serão destinadas 8% das vagas para os egressos do sistema prisional a partir de Cooperação Técnica firmada entre o Detran|ES e a Secretaria da Justiça (Sejus). Caso essas vagas reservadas não sejam preenchidas, o quantitativo vago será revertido para ampla concorrência.
Nova oportunidade
Os candidatos que não forem selecionados nesta lista terão ainda uma nova oportunidade de serem contemplados na chamada única de suplentes, que será divulgada no dia 08 de julho, também no site do Detran|ES.
A lista de suplentes tem o objetivo de oferecer as vagas não preenchidas após desclassificação de candidatos selecionados na primeira lista que não respeitarem os prazos estabelecidos no processo de Habilitação. Os contemplados devem se atentar aos prazos, de matrícula e das etapas do processo de Habilitação.
Inscrição
Para se inscrever, o interessado deverá acessar o site www.detran.es.gov.br, entrar no banner ou no botão do programa ‘CNH Social’ na página principal e inserir as informações pessoais solicitadas. Todos os dados informados devem conferir precisamente com as informações constantes no CadÚnico.
Serão considerados os cadastros ativos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal aqueles lançados na Base Nacional do Cadastro até o dia 09 de fevereiro de 2024.
O candidato deverá selecionar, também, a categoria desejada, entre as seguintes opções: Primeira Habilitação categoria A (moto) ou Primeira Habilitação B (carro) para quem ainda não é habilitado. Quem já tem carteira de motorista poderá selecionar Adição de categoria A (moto), Adição de Categoria B (carro), Mudança para Categoria D (ex.: van e ônibus) ou Mudança de Categoria E (ex.: caminhão e carreta). Vale destacar que, após realizada a inscrição, não é possível modificar a categoria escolhida.
As vagas são distribuídas da seguinte forma: 40% para a primeira habilitação (A ou B); 20% para a Adição de Categoria A ou B; e 40% para a Mudança de Categoria D ou E. O objetivo é dar um foco na capacitação profissional, visando oportunizar aos condutores a inserção no mercado de trabalho e o aumento da empregabilidade.
Inscrição dos egressos
Para se inscrever, os egressos do sistema prisional deverão ser devidamente registrados junto à Secretaria da Justiça (Sejus), por meio do Escritório Social, e atender aos requisitos previstos no edital do programa. Ao todo, são 280 vagas destinadas a este público.
A manifestação de interesse nas vagas deverá ser realizada pelo interessado junto à Sejus, que remeterá a listagem dos candidatos ao Detran|ES. Os egressos serão selecionados até o limite de 8% das vagas que serão disponibilizadas ao segmento específico. Em caso de vacância das vagas reservadas, estas serão revertidas para a ampla concorrência.
A seleção dos candidatos é realizada de forma eletrônica, sem interferência humana, de acordo com os critérios do programa e com base nas informações fornecidas pelos próprios beneficiários no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), considerando os seguintes critérios: menor renda per capita; maior número de componentes no grupo familiar; candidatos com Ensino Fundamental completo; beneficiário do Bolsa Família; e data e hora de inscrição.
Saiba mais sobre o CNH Social acessando o site do Detran|ES.
Cronograma do programa CNH Social 2024
*Com informações de Detran ES
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