Termina no próximo domingo, 15 de junho, o prazo para que as redes estaduais e municipais de educação façam a adesão à Prova Nacional Docente (PND). Essa iniciativa do Ministério da Educação (MEC) integra o Programa Mais Professores para o Brasil, com o objetivo de aprimorar a qualidade da formação e do ingresso de professores nas escolas, assim como incentivar a realização de concursos públicos e aumentar o número de docentes qualificados nas redes públicas de ensino.
Objetivos da PND
A Prova Nacional Docente permitirá que estados e municípios utilizem a PND como etapa única ou complementar em seus concursos públicos ou processos seletivos simplificados. A adesão é voluntária e deve ser registrada no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Após manifestar interesse, os municípios precisam regulamentar o uso da PND de 2025 até 25 de junho para seleções previstas para 2026.
Inscrições e Regulamentação
Depois do término do prazo de adesão, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abrirá as inscrições para a prova em julho, além de divulgar a lista das redes que estão com processos seletivos abertos. A Portaria nº 399/2025, que estabelece as regras para a realização da PND, foi publicada no Diário Oficial da União e define o Inep como responsável pela aplicação do exame, agendado para o dia 26 de outubro.
Importância da PND
As inscrições para a PND e outros procedimentos serão definidos em edital específico. A prova seguirá a matriz da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade Licenciaturas), enfatizando os cursos de formação docente. A PND será aplicada anualmente e as redes públicas de ensino poderão usar os resultados tanto como critério único como complementar na seleção de professores.
Programa Mais Professores
Criado pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores tem como objetivo reconhecer a importância dos docentes no aprendizado dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. Visa atender 2,3 milhões de professores no Brasil, promovendo iniciativas como a PND, Bolsa Mais Professores e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios. O foco é fortalecer a formação docente e incentivar o ingresso de profissionais na educação pública.
