A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (25), a segunda fase da Operação Disclosure, com o objetivo de aprofundar as investigações sobre supostas fraudes contábeis estimadas em aproximadamente R$ 54 bilhões no Grupo Americanas.
Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão, incluindo buscas pessoais, nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. A 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro também determinou o sequestro de bens e valores em nome dos investigados até o limite de R$ 54 bilhões.
Segundo as investigações, os suspeitos teriam conhecimento de supostas fraudes contábeis praticadas ao longo de anos, relacionadas a operações de risco sacado e a contratos de verba de propaganda cooperada (VPC) supostamente contabilizados sem lastro econômico. As apurações apontam indícios dos crimes de manipulação de mercado e associação criminosa.
A primeira fase da Operação Disclosure foi deflagrada em junho de 2024, quando policiais federais cumpriram dois mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão contra ex-diretores da empresa Americanas, além do sequestro de bens e valores que somavam mais de R$ 500 milhões. Na ocasião, a PF informou que as investigações tiveram a colaboração da atual diretoria da empresa. Os policiais apuraram que os então diretores da Americanas praticaram fraudes contábeis relacionadas a operações de risco sacado, que consiste numa operação na qual a varejista consegue antecipar o pagamento a fornecedores por meio de empréstimo junto aos bancos.
As investigações também constataram fraudes envolvendo contratos de verba de propaganda cooperada (VPC), que consistem em incentivos comerciais geralmente utilizados no setor, mas que, no caso em questão, eram contabilizadas VPCs que nunca existiram.
Ainda em 2024, as notícias envolvendo a operação que mirou a antiga cúpula do Grupo Americanas trouxeram à tona desafios e limites da regulamentação do mercado financeiro no país, conforme avaliação de especialistas e do próprio órgão regulador estatal, que reconhecem fatores que impedem o melhor acompanhamento de balanços contábeis e governanças de grandes companhias. Entre os aspectos apontados estão a necessidade de um equilíbrio entre regulamentação estatal e do próprio mercado, além de conflitos de interesses que dificultam a fiscalização.
