A Procuradoria da República no Espírito Santo (PR-ES) vai doar 237 itens como aparelhos de ar-condicionado, geladeiras, micro-ondas, mesas, cadeiras, entre outros. O edital de desfazimento foi publicado no final da tarde desta segunda-feira (1°), e os interessados devem se manifestar até 6 de setembro.
De acordo com o edital (clica aqui para acessar) no site do Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF-ES), o desfazimento se dará na modalidade doação. Os itens constam de sete lotes distintos, listados no Anexo I do Edital, de acordo com a classificação (ociosos ou recuperáveis) e a localização dos bens.
- Os lotes I e II contêm 182 bens localizados em Vitória;
- Já o lote III, 19 bens na Procuradoria da República em Cachoeiro de Itapemirim;
- Nos lotes IV e V, 14 bens localizados na Procuradoria em Linhares;
- Nos lotes VI e VII, 22 bens na Procuradoria da República em São Mateus.
Os bens deverão ser retirados pelos interessados contemplados no endereço de cada unidade, conforme indicado para cada lote.
Segundo o edital, a manifestação de interesse em receber os bens implicará na aceitação de todos os itens constantes do respectivo lote e no estado de conservação em que se encontram.
O MPF mantém dois canais para sanar eventuais dúvidas dos interessados. Basta que estes procurem o Setor de Logística da PR-ES pelo telefone (27) 3211-6414 ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Os interessados deverão encaminhar o formulário de manifestação de interesse, conforme modelo do Anexo II do Edital, à Comissão Especial de Alienação Bens Patrimoniais da Procuradoria da República no Espírito Santo, indicando os lotes de seu interesse, ordenando-os pelo critério de preferência.
Os bens móveis classificados como ociosos ou recuperáveis poderão ser doados às autarquias e fundações públicas federais; aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios e às suas autarquias e fundações públicas; e, excepcionalmente, a organizações da sociedade civil de interesse público.
