O Ministério Público Federal (MPF) lançou, nesta terça-feira (20), o edital de abertura de concurso público para o cargo de procurador. Os interessados em ocupar o cargo devem ter nível superior em Direito e três anos de prática forense.
Ao todo, são 13 vagas divididas pelo Brasil, com remuneração inicial do cargo de R$ 33.689,11.
As oportunidades estão distribuídas pelos seguintes estados:
- Acre (1)
- Espírito Santo (1)
- Goiás (1)
- Paraíba (1)
- Pernambuco (1)
- Rio de Janeiro (3)
- Santa Catarina (1)
- São Paulo (4).
Etapas do concurso
- Prova objetiva – eliminatória e classificatória, marcada para 27 de novembro;
- Prova subjetiva – eliminatória e classificatória, marcada de 11 a 14 de março de 2023;
- Prova oral – eliminatória e classificatória, que será realizada de 3 a 7 de julho de 2023;
- Prova de títulos – classificatória.
O conteúdo programático será dividido em quatro grupos de disciplinas, da seguinte forma:
Grupo I
- Direito Constitucional e Metodologia Jurídica; Proteção Internacional dos Direitos Humanos; Direito Eleitoral.
Grupo II
- Direito Administrativo e Direito Ambiental; Direito Tributário e Direito Financeiro; Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado.
Grupo III
- Direito Econômico e Direito do Consumidor; Direito Civil; Direito Processual Civil.
Grupo IV
- Direito Penal; Direito Processual Penal
A prova objetiva contará com 120 questões, sendo 30 de cada grupo de disciplinas, com duração de cinco horas. Na correção da prova objetiva, as questões terão o mesmo valor, descontando-se o valor de uma resposta certa para cada conjunto de quatro respostas erradas, em cada parte da prova.
As provas subjetivas, compreendendo uma para cada grupo de disciplinas, serão realizadas em quatro dias consecutivos, com a duração de 4 horas para cada prova.
Seleção
A seleção contará com 20% das vagas reservadas para negros, 10% para pessoas com deficiência e 5% reservadas para indígenas.
As inscrições podem ser feitas até 19 de outubro, no site da procuradoria. A taxa será de R$ 250. O pagamento deverá ser feito até o último dia de inscrições, tendo em consideração o horário de atendimento bancário.
