A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) realizou nesta segunda-feira (26), uma operação no município de Cariacica e interditou uma clínica oftalmológica que funcionava sem alvará. A operação contou com o apoio da Prefeitura de Cariacica, por meio da Coordenação de Posturas, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente e da Vigilância Sanitária do município.
O titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, o delegado Eduardo Passamani, informou que a clínica também realizava exames oftalmológicos sem um profissional legalmente habilitado. “O responsável pelo local foi ouvido e o procedimento será encaminhado à Justiça, com o objetivo de analisar os possíveis crimes de propaganda enganosa e exercício ilegal da profissão”, disse o delegado.
Orientações
“Antes de agendar uma consulta, é importante conferir se o profissional é registrado no Conselho competente. No local da consulta, o alvará de funcionamento deve estar visível, exposto em local de fácil visualização e contendo a autorização da atividade liberada. Na dúvida, deve-se solicitar uma fiscalização na Prefeitura ou realizar uma denúncia por meio do Disque-Denúncia 181”, orientou o delegado Eduardo Passamani.
