A jovem Sarah Estephanie, de 18 anos, estava em um ônibus lotado em Belo Horizonte na última sexta-feira (19) quando sentiu um homem próximo ao seu corpo. Na sequência, percebeu um líquido “gosmento e babento” em suas roupas e gravou em um vídeo para denunciar a importunação sexual.
“Isso é um absurdo. Tô aqui na Santos Dumont, pegando o [ônibus da linha] 410 para ir trabalhar. Senti um cara ralando em mim na hora eu desço do ônibus. Esse desgraçado aqui ele está com as calças toda molhada porque ele ejaculou em mim”, diz a jovem no vídeo, apontando para o homem que desceu na mesma estação.
“Nunca imaginei passar por isso. A gente não tem paz indo trabalhar, em um restaurante comendo. A gente não tem paz fazendo nada.”
Passageiros que estavam no veículo notaram que a calça do homem estava molhada, e então cercaram-no começaram a agredi-lo. A Polícia Militar foi acionada e a jovem registrou um boletim de ocorrência. Ela contou às autoridades ter sentido o abusador tocando nela, mas pensou que se tratava de um gesto involuntário, já que o veículo estava lotado.
À polícia, o homem reconheceu que ejaculou na vítima, mas negou que tenha sido intencional. “Eu não tive culpa, seu policial. O ônibus estava lotado, a menina era bonitinha, começou a ‘relar’ em mim e, sem querer, acabei gozando”, teria afirmado o homem de 45 anos, segunda consta no boletim de ocorrência.
Ele foi detido em flagrante e conduzido até a delegacia. Em nota, a Polícia Civil de Minas Gerais informou que o homem foi detido em flagrante por “importunação sexual”, segundo a lei sancionada em 2018, com pena de reclusão de um a cinco anos.
Importunação sexual foi criada em resposta a casos semelhantes
Em 2009, a definição legal de estupro foi ampliada – antes só era reconhecida mediante a “conjunção carnal”, ou seja, penetração – e passou a ser entendida como todo constrangimento sexual sem consentimento. Mas situações como a ejaculação ou masturbação no transporte público ainda ficavam sem uma figura penal específica. As informações são do UOL.
