O Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) divulgou os cinco vencedores do Prêmio Pergaminho de Honra 2026, em evento que marcou a celebração global do Dia Mundial do Habitat. Uma das iniciativas premiadas foi a Aldeia do Espraiado – Tekoa Ara Hovy, em Maricá, no Rio de Janeiro, reconhecida por assegurar moradia adequada, serviços essenciais e segurança jurídica sobre a terra a uma comunidade Guarani Mbyá.
A distinção do Prêmio Pergaminho de Honra do ONU-Habitat homenageia pessoas e instituições cujo trabalho favorece a moradia adequada, a urbanização sustentável e a melhoria das condições de vida nas cidades, colaborando também para a implementação da Nova Agenda Urbana e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Instituído em 1989, o prêmio já contemplou iniciativas em diversas regiões do mundo.
A entrega ocorreu durante as atividades do Dia Mundial do Habitat, em Mascate, Omã. Neste ano, a data aborda o tema “Moradia adequada para todas as pessoas”.
Aldeia do Espraiado: moradia, território e direitos para o povo Guarani Mbyá
Em Maricá, 13 famílias Guarani Mbyá residem atualmente na Aldeia do Espraiado – Tekoa Ara Hovy, primeira aldeia indígena criada por um município brasileiro.
Durante mais de uma década, essa comunidade viveu dentro de um parque estadual, sem poço artesiano, posto de saúde ou segurança jurídica sobre a terra. A partir de um trabalho conjunto entre a Prefeitura de Maricá e as famílias, foi estabelecida uma nova aldeia, planejada conforme as necessidades e os modos de vida da própria comunidade.
Os indígenas participaram da escolha do terreno, e cada família colaborou com o projeto de sua própria casa, erguida com métodos tradicionais. A mudança para a nova aldeia ocorreu no início de 2025.
Hoje, o território dispõe de escola bilíngue, abastecimento de água por poços, iluminação solar nas áreas compartilhadas, centro cultural, cozinha comunitária e posto de saúde com uma sala voltada à medicina tradicional.
Financiada pelo município, a experiência indica um caminho que outros governos locais podem seguir para garantir terra, moradia adequada e serviços essenciais a comunidades indígenas, respeitando suas formas de viver e sua cultura.
“Meu desejo é que, a partir dessa premiação e desse reconhecimento pelo ONU-Habitat, outros países, outras iniciativas e outros parceiros possam replicar isso ao redor do mundo, garantindo proteção, dignidade e muito convívio e respeito aos povos indígenas, que é o que eles merecem. O que Maricá fez é uma ajuda simbólica diante do muito que pode ser feito. Em nome da Prefeitura de Maricá, em nome dos povos indígenas do mundo, nosso desejo é que essa ideia seja replicada, que a gente construa junto aos povos indígenas que a gente caminhe e combata todo o preconceito que ainda há, e que, sobretudo, a gente consiga promover dignidade e segurança habitacional, garantindo assim uma estrutura e a continuidade da cultura deles, que é o mais importante”, ressalta a coordenadora de Políticas Públicas com os Povos Indígenas da Prefeitura de Maricá (RJ), Maria Oliveira.
Moradia adequada como base para cidades inclusivas
O reconhecimento à iniciativa de Maricá acontece num contexto em que a crise global da moradia segue exigindo respostas urgentes. Conforme o Relatório Mundial das Cidades 2026, do ONU-Habitat, até 3,4 bilhões de pessoas não têm acesso à moradia adequada.
O Relatório Global do ODS 11 2026, publicado pelo ONU-Habitat com outras organizações do sistema das Nações Unidas, indica que o mundo ainda está longe de cumprir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11, que pretende tornar cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Desde 2015, o número de pessoas em assentamentos informais e favelas cresceu mais de 130 milhões, superando 1,1 bilhão.
“Este ano, os premiados demonstram que a crise global da moradia não está além da nossa capacidade de enfrentamento. Seja ampliando o acesso a moradias adequadas em grandes cidades, transformando resíduos em materiais de construção ou garantindo um lugar seguro para viver a comunidades deslocadas e indígenas, cada iniciativa coloca as pessoas e seu direito à moradia no centro do desenvolvimento urbano”, afirma a diretora executiva do ONU-Habitat, Anacláudia Rossbach.
Rossbach também reforçou a necessidade de ampliar iniciativas capazes de responder à crise habitacional:
“A moradia sustenta avanços em diferentes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, mas bilhões de pessoas ainda não têm acesso a uma casa segura e acessível. Com apenas quatro anos até 2030, precisamos agir e ampliar soluções como essas”.
Cinco iniciativas reconhecidas em 2026
Além da Aldeia do Espraiado – Tekoa Ara Hovy, de Maricá, o Prêmio Pergaminho de Honra 2026 reconheceu ações do Paquistão, de Myanmar, da Tunísia e do Reino Unido:
- Agência de Habitação e Planejamento Urbano de Punjab, em Lahore, Paquistão, por ampliar o acesso a moradias adequadas, seguras e acessíveis para famílias de baixa renda.
- Housing NOW, de Bago, Myanmar, por promover moradias adequadas, acessíveis e resilientes para comunidades afetadas por conflitos, deslocamentos, pobreza e desastres.
- Abdelmalek Ghannem, de Bizerte, Tunísia, por desenvolver soluções construtivas que transformam resíduos locais e da mineração em materiais inovadores, acessíveis e resilientes às mudanças climáticas.
- Prefeito Sadiq Khan, de Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, por sua liderança na promoção de moradias acessíveis e sustentáveis e de um desenvolvimento urbano inclusivo e resiliente às mudanças climáticas.
As cinco iniciativas foram selecionadas entre 101 indicações de países da África, Ásia, Europa e Américas, o que reflete diferentes caminhos para enfrentar os desafios da moradia adequada — desde materiais de construção inovadores e habitação acessível até o apoio a comunidades atingidas por conflitos e deslocamentos e a promoção de moradias culturalmente adequadas para povos indígenas.
